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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 011/2014, que dispõe sobre a Reestruturação e a Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Fortim, para fixar o vencimento mínimo dos servidores públicos do Poder Legislativo de Fortim.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Protocolo: 3/2020, Data Protocolo:
22/01/2020 -
Horário: 14:39:50
Autor:
Gerardo Correia da Silva Júnior
Igor Ciríaco da Costa
Orlando da Costa Oliveira
Sipião Nogueira Filho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2020 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Altera o anexo III da Lei Complementar nº 011/2014, que dispõe sobre a reestruturação e a reforma administrativa da Câmara Municipal de Fortim, para fixar o vencimento mínimo dos servidores públicos do Poder Legislativo de Fortim.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2020 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Altera o anexo III da Lei Complementar nº 011/2014, que dispõe sobre a reestruturação e a reforma administrativa da Câmara Municipal de Fortim.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 1/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre crédito adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Protocolo: 1/2020, Data Protocolo:
22/01/2020 -
Horário: 14:29:22
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2/2020, Data Protocolo:
22/01/2020 -
Horário: 14:34:09
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 3/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o repasse de R$ 160.600,00 (cento e sessenta mil e seiscentos reais)em onze parcelas iguais, com vencimento no final de cada mês, para a suporte financeiro ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luisa de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e da outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 4/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera com reajuste de 12,84% (doze vírgula oitenta e quatro por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal nº 265/2006, com as modificações já introduzidas pelas leis municipais nºs 306/2008, 331/2009, 590/2016 e 630/2017, que estabelecem as tabelas vencimentais dos professores do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 5/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fixa o vencimento minimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e da outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 6/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 740/2019, de 12 de novembro de 2019, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 7/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Fortim/CE, estabelecido na Lei Municipal nº 234, de 22 de março de 2005, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 8/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 9/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate aos efeitos da COVID-19, com distribuição de Álcool gel 70% e Máscaras Caseiras e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 10/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Desafeta parte de bem público, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 11/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, com amparo na Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, Aldir Blanc de Emergência Cultural em face a Covid -19, neste Município
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 12/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 14/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Parcelamento de Débitos junto ao Conselho Regional de Farmácia do Ceará, inscrito no CNPJ de nº 07.288.905/0001-58, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 1/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Fortinense ao Sr. Cleilson Barbosa Paulo, na forma que especifica.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Fortinense que especifica.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Daniel Joventino Rumão
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 3/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Fortim, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Autor:
Daniel Joventino Rumão
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 4/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Ratifica a denominação da Praça localizada na Rua Francisco Nogueira Scipião em Viçosa, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:
Sipião Nogueira Filho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 5/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação de placas informando ser proibida a hospedagem de criança ou adolescente, salvo se autorizado ou acompanhado de seus pais ou responsáveis em hotéis, motéis, pousadas, pensões e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 6/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Maria Pereira Martins a rua sem denominação oficial, e de Travessa Maria Pereira Martins a via adjacente, ambas localizadas na sede do Município de Fortim, conforme croqui em anexo.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
Orlando da Costa Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 7/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Esmeralda Gaudêncio, uma via sem denominação oficial, de Travessa Esmeralda Gaudêncio e Travessa Vila do Pontal, as respectivas vias localizadas em Pontal de Maceió, conforme croqui em anexo.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
Orlando da Costa Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 8/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina oficializa a denominação de logradouro público de Rua Nossa Senhora do Amparo.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
Orlando da Costa Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 9/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de logradouro público de Rua Mauro Cavalcante de Souza.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
Orlando da Costa Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 10/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina a estrada que liga o distrito de Guajiru a Pontal de Maceió.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Daniel Joventino Rumão
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Fortim o Ambiente Virtual de deliberação.
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:
Orlando da Costa Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Procuradoria Especial da Mulher, acrescentando o título VI-A ao capítulo I, a resolução nº 001/2001, de 23 de novembro de 2001.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Christian Chianca Pereira da Silva
Daniel Joventino Rumão
Flávio Cavalcante de Lima
Gerardo Correia da Silva Júnior
Igor Ciríaco da Costa
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Orlando da Costa Oliveira
Sipião Nogueira Filho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a concessão de isenção da Contribuição de Iluminação Pública às unidades comerciais que estão impedidas de funcionar em virtude da emergência causada pela Pandemia do COVID-19.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:
Christian Chianca Pereira da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2020
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2020
Última Ação: Arquivado a pedido do autor da matéria.
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2
Texto Original
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a instituição do “Outubro Rosa”, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no Município de Fortim e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCP 1/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Ivoni Oliveira Melo.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCP 2/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar a Sra. Geórgia da Silva Sousa, professora no município de Fortim, que recentemente veio a falecimento. Expressamos toda a nossa tristeza e comoção pela perda dessa grande mulher.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 1/2020 - Moção de Aplauso e Congratulação
Ementa: Moção de Congratulação aos Bombeiros Civis de Fortim, pois os mesmos merecem reconhecimento pelo empenho e dedicação aos serviços prestados à população Fortinense nesse momento de pandemia.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2020 - Moção de Aplauso e Congratulação
Ementa: Moção de Congratulação, a todos que fazem a educação do nosso município pelo excelente resultado no SPAECE 2019.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita, com a maior brevidade possível, a poda das árvores na comunidade de Guajiru, a limpeza das ruas que estão necessitando de capina, bem como se faz necessário corte na grama da praça da localidade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Seja solicitado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortim Naselmo Ferreira, bem como a Secretaria de Saúde, Sra. Maria Aldízia Rodrigues de Araújo, a realização de um levantamento das pessoas estrangeiras que residem no Município de Fortim, incluindo também os estrangeiros hospedados temporariamente, especificando a última vez que estiveram fora do Brasil, com fins de monitoramento.
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Autor:
Christian Chianca Pereira da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortim Naselmo Ferreira, com cópia ao ilustríssimo Secretario de Desenvolvimento Urbano, Sra. Francisco Ribeiro da Costa, com a maior brevidade possível, a manutenção da estrada da Capivara que liga Guajiru a essa localidade.
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2020
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2020
Última Ação: Arquivado a pedido do autor da matéria.
Texto Original
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo Ferreira, com a maior brevidade possível, a implementação de outros meios de divulgação dos decretos expedidos em razão da pandemia causada pelo COVID-19, implementando também medidas de conscientização para que os munícipes passem a adequar-se ao que é exigido nos decretos, a fim de evitar a propagação do vírus
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal de Fortim, providências para pavimentar a rampa de acesso para abastecimento de pequenas embarcações do porto de barcos do distrito de Viçosa, ao lado da barrada do Gilson, as margens do Rio Jaguaribe.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal de Fortim, providências para substituição por lâmpadas led com maior potência as lâmpadas dos postes da rua Francisco Nogueira Scipião, no distrito de Viçosa, cidade de Fortim - Ceará.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal de Fortim, providências para pavimentação asfáltica em diversas ruas do Distrito de Viçosa, na Cidade de Fortim - Ceará.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal de Fortim, providências para pavimentação do tipo paralelepípedo ou pavimentação asfáltica na Rua Francisco Nogueira Scipião, no distrito de Viçosa, na cidade de Fortim – Ceará.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secretário de Obras, para procederem com o reparo imediato da estrada que liga Guajiru ao Pau D' Olho, bem como seja realizadas ações de limpeza na localidade de Guajiru.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secretário de Obras, para procederem com o reparo imediato da estrada que liga a localidade de Pedrinhas ao Pontal de Maceió.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo notifique ao Banco do Brasil - Agência Fortim e inicie as tratativas para dar mais celeridade ao processo de transição para a nova agência, pois o atendimento na atual situação está precário.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo notifique a Correspondente Bancário da Caixa Econômica Federal em nosso Município, para que eleve o valor-limite de todas as transações realizadas e que planeje uma forma de melhorar a qualidade dos serviços prestados por este Correspondente.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo oficie a ENEL acerca das constantes faltas de energia em nosso Município.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortim Naselmo Ferreira, com cópia ao ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, com a maior brevidade possível, a limpeza da estrada do Guajirú, incluindo a poda das árvores, bem como a manutenção da iluminação pública da localidade.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a realização de terraplanagem na estrada que liga Guajiru á Tapuiu, neste Município.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Flávio Cavalcante de Lima
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que seja implantado no âmbito da Câmara Municipal de Fortim, a Procuradoria Especial da Mulher.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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