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PLEI 9/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Modifica os Anexos I e II da Lei Municipal nº 950/2023, de 08 de maio de 2023, que trata da organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Fortim.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 10/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Erivan Alexandre da Silva.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 11/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Ricardo José de Oliveira Silva (Ricardo Sales).
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Orlando da Costa Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 12/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Marques de Freitas.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 13/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Moreira dos Reis, na localidade Jardim de Baixo, Município de Fortim/CE.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Diancarlos Monteiro de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 14/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Dia Municipal do Vaqueiro no Município de Fortim, Estado do Ceará.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 15/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Vaner Alves dos Santos.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 16/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de logradouro público rua Vila da Paz, na localidade da Barra, Município de Fortim/CE.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 17/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Ernandes Soares Lira, no Município de Fortim/CE.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Diancarlos Monteiro de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 18/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Aluísio Marques da Costa, no Município de Fortim/CE.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 19/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Francisca Ribeiro da Costa (Maria Quinim), na Vila Santa Edwirgem, Município de Fortim/CE.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 20/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua 11 de Julho, na localidade da Barra, Município de Fortim/CE.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 21/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Ferreira Lima, na sede do Município de Fortim/CE.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Departamento Legislativo - DeLeg
Status: Proposição protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: Expedientes necessários.
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PLEI 22/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Léa Miranda Porto.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 23/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no âmbito do Município de Fortim o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de combate aos maus-tratos contra os animais e incentivo à castração, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Orlando da Costa Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 24/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos de Fortim, o “Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Milton Ciríaco da Costa
Gerardo Correia da Silva Júnior
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 25/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Paulo Janison Borges Mota.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Gerardo Correia da Silva Júnior
Milton Ciríaco da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 26/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcos Augusto Dourado Arrais.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 27/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Antônio Jerônimo da Silva, a Areninha situada no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 28/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Tácito Forte Gomes da Silva.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Orlando da Costa Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEI 29/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Janymeire Santos da Silva.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Raimunda Ribeiro dos Santos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 30/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Raimunda Lima da Silva.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Raimunda Ribeiro dos Santos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 31/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Evangelista da Silva, no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento a pedido do autor.
Texto Original
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PLEI 32/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Lourenço Monteiro, no Distrito de Guajirú, Município de Fortim/CE.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 33/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Maria José da Costa, no Distrito da Barra, Município de Fortim/CE.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 34/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Barbosa Sobrinho.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 35/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Semana de Combate ao Assédio Moral no Município de Fortim.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Orlando da Costa Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 36/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Ivo Leôncio de Lima.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Diancarlos Monteiro de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 37/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Jean David Pinto Falcão.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Diancarlos Monteiro de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 38/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Daniel Victor Alves da Silva.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Flávio Cavalcante de Lima
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 39/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Kellany Campos Dantas Ribeiro.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Flávio Cavalcante de Lima
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 40/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Paulo Henrique de Araújo Lima.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Márcia Rocha Guedes Assunção
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 41/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Danniel Lopes de Oliveira Sousa.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 42/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eunício Lopes de Oliveira.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 43/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Jorge Ribeiro Cavalcanti.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Francisco Roberto Barbosa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 44/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Rogério Graça Pereira.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Gerardo Correia da Silva Júnior
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 45/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua São João, no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 46/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Guilherme Bismarck.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2023
Resultado: Desaprovado
Data Votação:
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PLEI 47/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Ludovic Stephane Gaston Lame.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2023
Resultado: Desaprovado
Data Votação:
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PLEI 48/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial da Unidade Básica de Saúde João Anastácio Carvalho, na localidade de Volta Grande, Município de Fortim.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Francisco Roberto Barbosa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 49/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza e define normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição a ser apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas de Governo do Município de Fortim do exercício financeiro 2016, de responsabilidade da Sra. Adriana Pinheiro Barbosa.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas de Governo do Município de Fortim do exercício financeiro 2019, de responsabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas de Governo do Município de Fortim do exercício financeiro 2018, de responsabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Fernando Antônio Bernardo Martins.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Francisco Roberto Barbosa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Cleidiane Maciel Vidal.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Aurilene Oliveira Lima.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Raimunda Ribeiro dos Santos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Josy dos Santos Moura.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Orlando da Costa Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Luiz Carlos do Nascimento.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Milton Ciríaco da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Lucineide da Silva Santos.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Diancarlos Monteiro de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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