Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o vencimento base do cargo de motorista, estabelecido no Anexo Único da Lei Municipal de nº 115/1997, de 30 de junho de 1997, alterada pela Lei nº 862/2022, de 11 de janeiro de 2022, na forma que indica. - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o vencimento base do cargo de contador, estabelecido no Anexo Único da Lei Municipal de nº 115/1997, de 30 de junho de 1997, alterada pela Lei nº 865/2022, de 11 de janeiro de 2022, na forma que indica. - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Autorização para a Realização de Concurso Público, Cria novos Cargos, na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Lourenço Monteiro, no Distrito de Guajirú, Município de Fortim/CE. - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Rua Maria José da Costa, no Distrito da Barra, Município de Fortim/CE. - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Daniel Victor Alves da Silva. - Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Kellany Campos Dantas Ribeiro. - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Rocha Guedes Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Paulo Henrique de Araújo Lima. - Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Danniel Lopes de Oliveira Sousa. - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eunício Lopes de Oliveira. - Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
11 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 8 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
12 |
Requerimento nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a criação do “Espaço Pet Municipal”. Que nesse espaço físico cães e gatos possam ser castrados, vacinados e vermifugados, com atendimento diário de segunda-feira a sexta-feira, em horário comercial. - Requerimento nº 105 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
13 |
Requerimento nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a revitalização da Rua Raimundo Sena, no centro da cidade de Fortim. A revitalização deverá contemplar a implantação de canteiro central, com iluminação de lâmpadas de LED, substituição do piso de pedra tosca por bloquete de concreto intertravado, redutores e velocidade e arborização. - Requerimento nº 130 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
14 |
Requerimento nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Rocha Guedes Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a coberta da quadra de esportes do Guajirú, localizada na Vila Mota. - Requerimento nº 134 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |