Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcos Augusto Dourado Arrais. - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Antônio Jerônimo da Silva, a Areninha situada no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim. - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Tácito Forte Gomes da Silva. - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - |
Aprovado Discutido por Raimunda Ribeiro dos Santos. |
| 4 |
Moção de Aplauso e Congratulação nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimunda Ribeiro dos Santos, Raimundo Tomaz de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos e Congratulação ao Município de Aracati/CE, pela passagem do 181º aniversário da cidade, comemorado dia 25 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. - Moção de Aplauso e Congratulação nº 3 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a construção de uma Praça Pública, com área de lazer, parque infantil e academia ao ar livre, na comunidade de Jardim de Baixo, começando em frente ao comércio do Joãozinho do Peixe e terminando em frente ao bar do seu Edmilson. - Requerimento nº 119 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a iluminação pública no caminho da estrada da Capivara, na localidade de Guajirú, pois a mesma se encontra totalmente escura. - Requerimento nº 120 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Raimunda Ribeiro dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Sr. José Cláudio Barreto de Sousa, Coronel Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, a implantação do Programa Jovem Brigadista de Valor no Município de Fortim. - Requerimento nº 121 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Raimunda Ribeiro dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Secretária da Proteção Social do Estado do Ceará, Exma. Sra. Onélia Leite Santana, bem como a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim, Exma. Sra. Telma Cesário de Araújo, que o Município de Fortim seja contemplado com o “Seminário sobre a prevenção de violências contra crianças e adolescentes no Ceará”. - Requerimento nº 122 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Cavalcante de Souza, Raimunda Ribeiro dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo do Estado do Ceará, bem como seja dado conhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção da Unidade de Convivência do Autista (UCA) no Município de fortim, requerendo ainda que o Governo Municipal de Fortim reforce o pedido. - Requerimento nº 123 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, Sr. José Lima da Silva Júnior, que seja implementado a autorização para que os Taxistas Cadastrados no Município de Fortim, possam utilizar carros de carroceria (picapes leves e intermediárias) como táxis, visando o transporte de bagagens de munícipes e turistas que vão se deslocar para as viagens. - Requerimento nº 124 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a construção de 4 quiosques na praça de Pontal de Maceió. - Requerimento nº 125 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam tomadas as medidas necessárias para que o trânsito, nas ruas no entorno da praça de Pontal de Maceió, fique suspenso à noite, nos finais de semana e feriados, especificamente sexta de 18h às 24h, sábado de 18h às 24h, domingo de 18h às 24h e feriados de 18h às 24h. - Requerimento nº 126 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a construção de um ginásio esportivo ao lado da Escola do Jardim. - Requerimento nº 127 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Superintendente da SOP – Secretaria de Obras Públicas do Governo do Estado, bem como ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, a abertura de um caminho entre a pista da CE 040, Km 117 e os viveiros de camarão da localidade, com vista a promover a segurança dos trabalhadores que transitam por esse trecho diariamente. - Requerimento nº 128 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Requerimento Verbal nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei n° 030/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de urgência nesta Casa. - Requerimento Verbal nº 10 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |