SAPL - Câmara Municipal de Fortim

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

338

Ano

2009

Data

30/09/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre a Estruturação Administrativa do Município de Fortim e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 417, de 04 de novembro de 2011

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 420, de 25 de novembro de 2011

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 430, de 20 de março de 2012

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 452, de 12 de dezembro de 2012

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 494, de 31 de outubro de 2013

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 501, de 16 de dezembro de 2013

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 545, de 07 de abril de 2015

Consolidada o(a) Lei nº 604, de 29 de agosto de 2016

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 738, de 30 de outubro de 2019

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 864, de 11 de janeiro de 2022

Anexos Norma Jurídica