Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera a nomenclatura do cargo de Atendente de Enfermagem, previsto no Anexo Único da Lei Municipal de nº 012/1993, de 25 de janeiro de 1993, na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do Município para entidades públicas ou sem fins lucrativos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior, Milton Ciríaco da Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Paulo Janison Borges Mota. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação da Rua São João, no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Guilherme Bismarck. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Ludovic Stephane Gaston Lame. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação oficial da Unidade Básica de Saúde João Anastácio Carvalho, na localidade de Volta Grande, Município de Fortim. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a roçagem da vegetação das margens e a terraplanagem da rua Benízio Raimundo Amarante, com início ao lado da CE 040, ladeada pelo Distrito Industrial de Fortim, localizado em Viçosa, e terminando na propriedade de José Hélio de Oliveira Amarante. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a pavimentação da rua José Quincas, localizada entre a rua Maria Luísa e a rua Maria Maia, no Centro da Cidade de Fortim/Ceará. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a viabilidade de instalação de redutores de velocidade entre as ruas Joaquim Pergentino e Francisca Adriana de Moura, especificamente em frente a lotérica e ao Mini Box. - |
Matéria lida |