Lei nº 560, de 30 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
560
Ano
2015
Data
30/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Fortim, define sua composição e atribuições e revoga as leis municipais n°s 021/93, de fevereiro de 1993, 176/2000. De 14 de julho de 2000 e 382/2010, de 06 de agosto de 2010, na forma que indica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 21, de 22 de fevereiro de 1993
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 176, de 14 de julho de 2000
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 382, de 06 de agosto de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 567, de 30 de junho de 2015
Anexos Norma Jurídica