Lei nº 567, de 30 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
567
Ano
2015
Data
30/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Fortim, define sua composição e atribuições, e revoga a lei municipal n° 560/2015, de 30 de junho de 2015, na forma que indica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 560, de 30 de junho de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 976, de 25 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica