Lei nº 265, de 30 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
265
Ano
2006
Data
30/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
11/12/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o novo Plano de Cargo e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério - PCR/MAG, revogando a Lei 141/98, de 25 de maio de 1998 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 141, de 29 de abril de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 354, de 21 de dezembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 412, de 17 de junho de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 436, de 17 de abril de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 460, de 09 de maio de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 513, de 15 de maio de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 542, de 17 de março de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 703, de 11 de dezembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 710, de 19 de fevereiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 755, de 05 de fevereiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 875, de 17 de fevereiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 940, de 13 de fevereiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.023, de 12 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica