Pesquisar Matéria Legislativa

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação com bloquete intertravados na Rua Raimunda Ribeiro Lima, que liga a Rua José Barbosa a CE 123, localizada no Canto da Barra, pertencente a este Município.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação com bloquete intertravados na Rua Francisco Batista (conhecida como Rua Grande), no distrito de Pontal do Maceió.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a limpeza do canteiro e a poda de árvores que ficam localizadas na rua José Bandeira Gondim.

Requer licença do cargo de Vereador e membro da Mesa Diretora para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com fulcro no art. 16, II do Regimento Interno.

Requer licença do Cargo da Vereadora para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com fulcro no art. 16, II do Regimento Interno.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de redutores de velocidade na rua Raimundo Sena, Cidade de Fortim.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação com bloquete intertravado na Rua Francisco Augustinho, no distrito do Pontal de Maceió.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a retirada de entulhos decorrente da poda de árvores no entorno da praça da Comunidade do Pau D’Olho.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a colocação de placas indicativas em locais estratégicos, indicando o acesso para as praias de Pontal de Maceió, cidade de Fortim, nos idiomas português, inglês, espanhol e francês.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimento em bloquete intertravado nas ruas: Aldemir Rodrigues Viana, Vila da Paz e Córrego do Maceió, situadas no distrito da Barra, neste Município.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, que viabilizem estudos para implantação de redutores de velocidade tipo lombada, em locais estratégicos, na Rua Francisco Batista (Rua Grande) distrito de Pontal de Maceió, na Cidade de Fortim, Estado do Ceará.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Esporte, Juventude e Lazer, Sr. Amadeu Félix Barboza Filho, que sejam instaladas unidades de FUTMESA, também conhecida como TEQBALL, nas praças do Município de Fortim.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a implantação de redutores de velocidade tipo lombada, em locais estratégicos, na CE-123, na Rua São Miguel com a Avenida 27 de Maio (sentido Barraca Maresia), no distrito do Pontal de Maceió, neste Município.

Requer ao Superintendente da SOP - Superintendência de Obras Públicas, Exmo. Sr. Francisco Quintino Vieira Neto, bem como seja dado conhecimento aos Exmos. Srs. Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, solicitando a realização de estudo para viabilizar a implantação de fotossensor ou qualquer equipamento que venha a diminuir a velocidade dos veículos que transitam na CE-123, mais especificamente no trecho de Fortim para o Pontal do Maceió, Barra e Canto da Barra.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a limpeza da rua João Evangelista, situado próximo a casa do Sr. Zé Pequeno, no Distrito de Pontal do Maceió.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam tomadas medidas para o melhorar o conforto térmico do Novo Mercado Público Municipal de Fortim, Maria de Sousa Santana", no centro.

Requer ao Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, Sr. Moisés Braz Ricardo, bem como ao Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Sr. Tiago Gurgel de Moura, que o Município de Fortim seja contemplado com o Programa Cozinhas Comunitárias, requerendo ainda que o Secretário Municipal reforce o pedido em questão se julgar necessário.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a ativação do chafariz público situado na Brisa da Vitória.

Requer à Secretária da Proteção Social do Estado do Ceará, Sra. Onélia Leite Santana, bem como a Secretária de Assistência Social Trabalho e Cidadania do Município de Fortim, Sra. Telma Cesário de Araújo, o envio do Caminhão do Cidadão, para o Município de Fortim-CE, requerendo ainda que a Secretária Municipal reforce o pedido em questão se julgar necessário.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja providenciado a colocação de recipiente para resíduos sólidos (lixeiras/tambores) em toda comunidade de Coqueirinho.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de faixas elevadas para pedestres em frente ao Super Complexo São José, localizado na Avenida Joaquim Crisóstomo, na Cidade de Fortim. Que as faixas de pedestres existentes na frente do Super Complexo São José, sejam transformadas em faixas de pedestres elevadas.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a implantação de ponto de ônibus (abrigo de passageiro) na localidade de Jardim de Cima, no Município de Fortim.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja providenciado a limpeza e a terraplanagem do acesso que dá para o Cemitério da localidade de Carnaubinha.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a ampliação da rede de iluminação pública no Córrego do Maceió, mais precisamente no Quilombo.

Requer à Secretária das Mulheres do Governo Estado do Ceará, na pessoa da Exma. Sra. Secretária e Vice-Governadora Jade Romero, bem como a Procuradoria Especial da Mulher de Fortim, a inclusão do Município de Fortim na rota do Ônibus Lilás.

Requer a Secretária de Educação, Sra. Ivoneide de Araújo Rodrigues, a nível de informação, como funciona o transporte universitário do Município de Fortim e quais as instituições estudantil que os mesmos participam.

Requer ao Secretário das Cidades, Exmo. Sr. José Jácome Carneiro Albuquerque, bem como ao Gabinete do Prefeito de Fortim, que o Município de Fortim seja contemplado com o Programa de Habitação de Interesse Social na Área Rural.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, que seja viabilizado a melhoria na iluminação pública da localidade de Oitizeiro, no Município de Fortim, Estado do Ceará, para que substitua as lâmpadas de vapor por lâmpadas de LED.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnico para a implantação de redutores de velocidade e faixas de pedestre na via asfáltica que dá Acesso ao Jardim de Baixo e Jardim de Cima, na Cidade de Fortim, Estado do Ceará.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em bloquete intertravado na Rua Waldir Crisóstomo da Silveira, Município de Fortim.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em bloquete intertravado na Rua Carmina Félix, Município de Fortim.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnicos para a instalação de câmeras de segurança na área externa e interna do Ginásio Poliesportivo Narciso Pessoa, situado na Avenida Joaquim Crisóstomo, na Cidade de Fortim, Estado do Ceará.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a construção de uma praça de lazer, com uma área de recreação para as crianças, e também com a instalação de uma academia ao ar livre, com equipamentos para a prática de atividades físicas. Que essa praça de lazer seja construída no largo lateral da rua Milton Albuquerque, no Jardim de Baixo, na Cidade de Fortim.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, providências para a instalação de banheiros fixos permanentes ou banheiros químicos removíveis no Mirante do Pôr do Sol em Pontal de Maceió e nas áreas de lazer do Município.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a construção de um auditório público municipal no Município de Fortim, para atendimento de demandas e realização de eventos públicos e privados.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em bloquete intertravado na Rua Marcelina Vieira, conhecida como beco do Castelo até a casa do Sr. Raimundo Monteiro, o saudoso Pila, situada no distrito da Barra, neste Município.

Requer ao Secretário de Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará (SPA), Sr. Oriel Nunes Filho, bem como a Colônia de Pescadores de Fortim e ao Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Sr. Tiago Gurgel de Moura, a adoção de providências para beneficiar a Colônia de Pescadores do Município de Fortim com a entrega de KITS DE PESCA do Programa FORTPESCA CEARÁ, requerendo ainda que o Secretário Municipal reforce o pedido em questão se julgar necessário.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a instalação de lâmpadas tipo LED, no canteiro central da avenida das Mangueiras, que se encontra na Rua dos Jatobás até a Rua Raimundo Evangelista, no canto da Barra. No local existem postes públicos, porém, não existem lâmpadas de iluminação pública.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a reforma e ampliação da escadaria localizada do final da rua Francisco Teobaldo da Silva, que dá acesso ao rio Jaguaribe, próximo da Pousada do Kel, no Distrito de Viçosa, na Cidade de Fortim/Ceará.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnicos para a implantação de redutores de velocidade do tipo tachão com sinalização adequada na rua Edilson Ferreira, nos seguintes pontos: 1º onde existe um cruzamento em “T” ao lado da residência do Sr. Zé Nilson e do Studio Jamila Brito, precisamente no Tanque Velho. 2º ao lado do triângulo existente próximo ao Supermercado Nossa Senhora de Fátima, no centro de Viçosa, na cidade de Fortim/CE.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnicos para a implantação de placas de sinalização vertical de trânsito onde se fizer necessário nas ruas do Distrito de Viçosa, tais como: quebra-molas, faixas de pedestres, cruzamentos, área escolar.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a revitalização do Polo de Lazer localizado ao lado da Areninha Caetano Guedes, no Centro da Cidade de Fortim. A revitalização deverá contemplar novos bancos, lixeiras em pontos estratégicos, projeto paisagístico, melhoria estrutural, instalação de parque infantil para as crianças se divertirem, instalação de novos pontos de iluminação, área com implantação de piso intertravado para a realização de eventos.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a implantação de 01 (uma) Areninha Tipo II, e ao redor da mesma sendo urbanizada, composta por 01 (uma) praça pavimentada com bloquete intertravado. O espaço que será realizada a construção, está localizado no Campo de Futebol, na Rua José Jerônimo, no distrito do Pontal de Maceió.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a construção de um auditório para a Escola Mauro Bonotto na localidade de Campestre, para atendimento de demandas e realização de reuniões de pais, apresentações culturais da escola, apresentações de projetos e etc.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene no próximo dia 06 de outubro de 2023 em Congratulação ao Dia do Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, providências visando proceder uma pesquisa, estudos para a instalação de placas de sinalização de trânsito vertical de quebra-molas/lombada, em todos os locais do Município de Fortim, que tenham quebra-molas/lombadas e ainda não tenham as placas de sinalização de trânsito vertical indicando a existência de quebra-molas/lombada na via.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a criação do “Espaço Pet Municipal”. Que nesse espaço físico cães e gatos possam ser castrados, vacinados e vermifugados, com atendimento diário de segunda-feira a sexta-feira, em horário comercial.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a instalação de placas de orientação para recolhimento de fezes de animais de estimação em praças e locais públicos do Município de Fortim.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Katiane Gondim da Costa e ao Setor de Endemias do Município, que sejam tomadas as devidas providências para diagnosticar cachorros infectados com calazar no Município de Fortim, especificamente na rua José Bandeira Gondim, onde se registram quatro casos. Solicita também, que os cachorros em situação de rua passem por esse processo.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil - CEI, na Rua Cícero Teixeira, neste Município, cujas informações do terreno e da construção encontram-se elaborados pela Superintendência de Obras Públicas - SOP.