Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia da Bíblia no âmbito do Município de Fortim, na forma que indica. - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do Município de Fortim. - Indicação nº 10 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Raimunda Ribeiro dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre homenagem de congratulações aos servidores públicos por seus serviços prestados ao Município de Fortim, no ano de início de sua aposentadoria. - Indicação nº 11 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Moção de Pesar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. José Facundo Ferreira, conhecido como Dedé de Santa. - Moção de Pesar nº 3 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil - CEI, no distrito do Pontal de Maceió, neste Município, cujas informações do terreno e da construção encontram-se em anexo, elaborado pela Superintendência de Obras Públicas - SOP. - Requerimento nº 58 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação com bloquete intertravados na Rua Raimunda Ribeiro Lima, que liga a Rua José Barbosa a CE 123, localizada no Canto da Barra, pertencente a este Município. - Requerimento nº 59 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação com bloquete intertravados na Rua Francisco Batista (conhecida como Rua Grande), no distrito de Pontal do Maceió. - Requerimento nº 60 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a retirada de entulhos decorrente da poda de árvores no entorno da praça da Comunidade do Pau D’Olho. - Requerimento nº 66 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a colocação de placas indicativas em locais estratégicos, indicando o acesso para as praias de Pontal de Maceió, cidade de Fortim, nos idiomas português, inglês, espanhol e francês. - Requerimento nº 67 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Raimunda Ribeiro dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimento em bloquete intertravado nas ruas: Aldemir Rodrigues Viana, Vila da Paz e Córrego do Maceió, situadas no distrito da Barra, neste Município. - Requerimento nº 68 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |