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Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria de Fátima de Sousa.

Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Elisandra Mota Nogueira.

Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Cidramara Soares Teixeira.

Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Lima, a Sra. Cristina da Costa Silva.

Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Lima, a Sra. Marília de Aquino Costa.

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria Luiza Oliveira Costa.

Autoriza a Câmara Municipal de Fortim a filiar-se com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências.

Cria e Institui a Bandeira do Poder Legislativo de Fortim - Ceará.

Dispõe sobre o Prêmio Mérito na Educação Professora "Maria Ivanilde Marques Maia”, o âmbito do Município de Fortim dá outras providências.

Altera a Resolução nº 001/2001 que dispõe sobre o Regimento Interno.

Altera a Resolução nº 003/2019, de 06 de junho de 2019.

Aprova as instruções normativas do Sistema de Controle Interno - SCI, que dispõe sobre a adoção de procedimentos e atos, no âmbito do Poder Legislativo do Município do Fortim.

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado do Poder Legislativo de Fortim.

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Contabilidade do Poder Legislativo de Fortim.

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Recursos Humanos do Poder Legislativo de Fortim.

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Licitações e Contratos do Poder Legislativo de Fortim.

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Transporte do Poder Legislativo de Fortim.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e seguranças nas creches e escolas públicas municipais.

Indica ao Governo Municipal a firmar Termo de Parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, denominadas OSCIP's, objetivando a formação de vínculo de cooperação para o fomento e execução das atividades de interesse público no âmbito do Município de Fortim.

Altera a redação do inciso II do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 009/2019 de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, na forma que indica.

Suprime parte do art. 1º do Projeto de Lei nº 009/2019 de autoria da Vereadora Kath Anne Meira Simonassi na forma que indica.

Moção de Repúdio contra a proposta de desestatização e consequente privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Lima Vieira "Roberto do João Lino", ocorrido no dia 17 de junho de 2019, aos 56 anos de idade em Fortaleza.

Manifesta a presente Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlito Vieira, ocorrido no dia 13 de agosto de 2019.

Moção de Congratulação a Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho em virtude da publicação da obro intitulada "Licitações Sustentáveis".

Moção de Congratulação aos Ilmos. Major da PM Márcio Cunha Lima, Sargento Elioenae Ferreira da Silva e o Sargento Francisco Nilton da Silva, bem como toda corporação da Polícia Militar do Ceará, pelo brilhante trabalho realizado no Município de Fortim, com o Programa PROERD capacitando nossos jovens com informações e habilidades necessárias para viver de maneira saudável sem drogas e violência.

Que seja adiada a Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro (Segunda-Feira), para o dia 26 (Terça-Feira) do corrente mês e ano, no mesmo horário.

Que seja adiada a Sessão Ordinária designada a Segunda-Feira, dia 04 de março de 2019, para Sexta-Feira dia 08 de março do corrente ano.

Que haja Sessão Ordinária no dia 15 de março (Sexta-Feira) do corrente mês e ano, no mesmo horário.

Que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará, solicitando informações detalhadas sobre a investigação do fato ocorrido na segunda-feira de carnaval, no dia 04 de março de 2019, com o óbito do jovem Vitor da Silva Barbosa, de 19 (dezenove) anos de idade, após conflitos com Policiais Militares, venho requerer informações detalhadas sobre a investigação do referido caso, com a maior brevidade possível.

Que seja antecipada a Sessão Ordinária designada à Segunda-Feira, dia 25 de março de 2019, para Sexta-Feira dia 22 de março do corrente ano.

Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a manutenção da estrada que liga Guajiru á Capivara, se possível, calçamento no trecho da comunidade de Capivara.

Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a instalação de 01 (um) cata-vento no poço existente na comunidade de Tanques, pertencente a este Município.

Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, bem como a Secretaria de Obras, solicitando a reforma do Posto de Saúde na localidade de Guajiru, neste Município.

Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a Construção de 01 (uma) Praça Pública na Comunidade do Olho D' Água, neste Município.

Que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a implantação de 01 (Uma) Areninha Tipo II na Comunidade de Barro Vermelho, pertencente à este Município.

Envie ofício em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando Pavimentação para a Travessa Maria Nunes, na Cidade de Fortim - Ceará.

Envie ofício em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando Pavimentação para a Travessa Cícero Teixeira, na Cidade de Fortim - Ceará.

Que seja enviado ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secretário de Obras, para procederem com o reparo imediato da malha asfáltica da estrada que liga Guajiru ao Pau d'Olho ou acionem o Governo Estadual, que por ocasião da duplicação da via Guajiru/Fortim reformou o mencionado trecho. Contudo, que já se encontra completamente deteriorado, não se sabe se pela qualidade da obra executada ou se pelo trafego intenso de veículos pesados que trafegam pela via rumo aos parques eólicos. Necessitando assim, de uma intervenção do Executivo Municipal para sanar o problema do citado trecho.

Seja enviado ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, para estudo de viabilidade de implantação do Projeto Bombeiro Civil Municipal, que segue anexo a este requerimento com forma de sugestão ao Executivo Municipal

O requerimento que tem por objeto solicitar ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim e Governador do Estado do Ceará, que viabilizem a Instalação do Projeto Brinquedo Praça no Largo Central da Rua Francisco Agostinho, na Cidade de Fortim - Ceará

Que seja adiada a Sessão Ordinária do dia 13 de maio (Segunda-Feira), para o dia 17 (Sexta-Feira) do corrente mês e ano, no mesmo horário.

Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a construção de 01 uma) academia ao ar livre na praça situada a rua Nossa Senhora do Amparo, próximo a residência da ex-Prefeita Conceição Chianca.

Solicita ao excelentíssimo Prefeito de Fortim, pavimentação dos trechos que fazem parte da rua São José, na Sede da nossa Cidade.

Solicita ao excelentíssimo Prefeito de Fortim, a ampliação da Iluminação Pública nos trechos da rua São José, na Sede da nossa Cidade de Fortim.

Solicita junto ao Chefe do Poder Executivo, o retorno da realização dos festejos juninos em nossa cidade, com festival de quadrilhas e atrações musicais para a valorização de nossa cultura nordestina.

Que seja enviado um ofício e cópia deste requerimento ao Exmº. Prefeito Municipal de Fortim-CE e a Secretaria de Educação, para procederem com levantamento das escolas que não possuem laboratório de informática e daqueles que já possuem, verifiquem se todos os itens necessários para o pleno funcionamento e acesso internet estão devidamente ativos, caso não estejam, que seja dado a devida manutenção ao equipamentos, pondo-os em funcionamento. Requerendo para tanto, que na medida da viabilidade econômica do município que se instale paulatinamente rede de internet, computadores e impressoras em todas as escolas de Fortim.

Seja enviado um ofício e cópia deste requerimento ao Exmº. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secretário de Obras, para que procedam com a Notificação aos proprietários de terrenos baldios localizados no Município de Fortim, sobretudo nas áreas urbanas e de maior tráfego de pessoas, e caso estes não providenciem a limpeza dos terrenos baldios da área urbana, que o próprio município proceda com a limpeza, cobrando posteriormente o serviço dos proprietários dos mesmos, através do IPTU.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, a execução de serviços de limpeza, bem como a capinagem nas ruas do Distrito de Viçosa,na cidade de Fortim-Ce.

Que seja solicitado ao Prefeito Municipal de Fortim, Exmo. Sr. Naselmo Ferreira, bem como ao Secretário de Obras Ilustríssimo Senhor Francisco Ribeiro da Costa (Tico), a construção de 01 (uma) academia ao ar livre no Pólo de Lazer no centro de Fortim.