Resolução nº 5, de 25 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2019
Data
25/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução nº 003/2019, de 06 de junho de 2019.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 3, de 06 de junho de 2019
Anexos Norma Jurídica