Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Seja realizada uma sessão extraordinária, após o termino desta sessão ordinária, dispensando os interstícios regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 020/2019 – Oriundo do Executivo, que autoriza o Parcelamento de débitos junto à Receita Federal do Brasil, dos Processos especificados, na forma que indica e dá outras providências.

Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Lima, a Sra. Marília de Aquino Costa.

Denomina praça localizada em Guajiru e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Fortinense a Sra. Maria Marluce Barboza, na forma que especifica.

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a construção de uma academia ao ar livre na localidade de Olho D’água.

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma praça equipada com iluminação noturna, bancos, equipamentos de lazer e parquinho infantil na localidade de Córrego do Maceió

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado do Poder Legislativo de Fortim.

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Contabilidade do Poder Legislativo de Fortim.

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Recursos Humanos do Poder Legislativo de Fortim.

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Licitações e Contratos do Poder Legislativo de Fortim.

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Transporte do Poder Legislativo de Fortim.