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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">O Primeiro Secretário fez a leitura da ata das Sessões Ordinárias anteriores conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. As mesmas foram discutidas e aprovadas por unanimidade.</span>
Breves Comunicações
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Recomendação Ministerial nº 0009/2020/PMJFTM</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, da Promotoria de Justiça da Comarca de Fortim, que “Recomenda ao Prefeito Municipal e às Secretarias do Município de Fortim para que determinem que todos os agentes públicos, inclusive servidores públicos, empregadas, terceirizadas, colaboradores, estagiários e demais pessoas que estejam a serviço da repartição pública a qualquer título utilizem, em serviço, obrigatoriamente máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos servidores públicos, no prazo de 5 (cinco) dias”. <br /><br /><strong>Recomendação Ministerial nº 0010/2020/PMJFTM</strong>, da Promotoria de Justiça da Comarca de Fortim, que “Recomenda aos fornecedores, especialmente às farmácias, supermercados, bancos, lotéricas, prestadores de serviços essenciais e demais serviços autorizados pelos decretos estaduais, situadas no Município de Fortim, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas".</span></div>
Extraordinário
Normal
Justificativas de Ausência na Sessão
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