Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Transporte do Poder Legislativo de Fortim. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Licitações e Contratos do Poder Legislativo de Fortim. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Recursos Humanos do Poder Legislativo de Fortim. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Contabilidade do Poder Legislativo de Fortim. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado do Poder Legislativo de Fortim. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 79 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma praça equipada com iluminação noturna, bancos, equipamentos de lazer e parquinho infantil na localidade de Córrego do Maceió - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 78 de 2019
Processo: -
Autor: Sipião Nogueira Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a construção de uma academia ao ar livre na localidade de Olho D’água. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Fortinense a Sra. Maria Marluce Barboza, na forma que especifica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina praça localizada em Guajiru e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Lima, a Sra. Marília de Aquino Costa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Requerimento Verbal nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião
Protocolo: -
Turno: -
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Seja realizada uma sessão extraordinária, após o termino desta sessão ordinária, dispensando os interstícios regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 020/2019 – Oriundo do Executivo, que autoriza o Parcelamento de débitos junto à Receita Federal do Brasil, dos Processos especificados, na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |