1 - Requerimento Verbal nº 3 de 2019
Autor: Carlos Alberto Scipião
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Seja realizada uma sessão extraordinária, após o termino desta sessão ordinária, dispensando os interstícios regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 020/2019 – Oriundo do Executivo, que autoriza o Parcelamento de débitos junto à Receita Federal do Brasil, dos Processos especificados, na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
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Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Lima, a Sra. Marília de Aquino Costa.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2019
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
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Denomina praça localizada em Guajiru e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2019
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
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Concede o Título de Cidadã Fortinense a Sra. Maria Marluce Barboza, na forma que especifica.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 78 de 2019
Autor: Sipião Nogueira Filho
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Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a construção de uma academia ao ar livre na localidade de Olho D’água.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 79 de 2019
Autor: Carlos Alberto Scipião
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Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma praça equipada com iluminação noturna, bancos, equipamentos de lazer e parquinho infantil na localidade de Córrego do Maceió
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Autor: Orlando da Costa Oliveira
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Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado do Poder Legislativo de Fortim.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Resolução nº 8 de 2019
Autor: Orlando da Costa Oliveira
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Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Contabilidade do Poder Legislativo de Fortim.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Resolução nº 9 de 2019
Autor: Orlando da Costa Oliveira
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Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Recursos Humanos do Poder Legislativo de Fortim.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Resolução nº 10 de 2019
Autor: Orlando da Costa Oliveira
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Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Licitações e Contratos do Poder Legislativo de Fortim.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Resolução nº 11 de 2019
Autor: Orlando da Costa Oliveira
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Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Transporte do Poder Legislativo de Fortim.
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Aprovado por unanimidade
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