Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025. - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Areninha Horácio José Amarante, no Distrito da Barra, Município de Fortim/CE. - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Gerardo Correia da Silva Júnior, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira e Raimundo Tomaz de Souza. |
3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Djacir Ribeiro Parahyba Neto. - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
Retirada de Pauta devido ausência do autor. |
4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Rogério Pereira dos Santos. - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Maria Marina de Lima. - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Taidgh Philipe Carril Amaury de Carne de Trecesson. - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi. - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Ricardo Bender. - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
Retirada de Pauta devido ausência do autor. |
9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Pedro Sant Anna Lauar. - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Yuri Guerra Saldanha. - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Abner Alessandro Sena dos Santos. - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
12 |
Indicação nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a criação de uma Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e de guias-intérpretes para pessoas com surdez ou surdocegueira, destinada a fornecer a qualquer órgão municipal, quando necessário, profissionais capazes de intermediar a comunicação da pessoa surda, usando a linguagem de sinais, com aqueles que estejam em dificuldades para se fazer compreender. - Indicação nº 10 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
Retirada de Pauta devido ausência do autor. |
13 |
Requerimento nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnicos para a ampliação da iluminação pública, com instalação de mais luminárias na rede elétrica da localidade Córrego do Maceió II, na cidade de Fortim/Ceará. - Requerimento nº 22 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
14 |
Requerimento nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, providências para a implantação de ondulações transversais, popularmente chamadas de lombadas ou quebra-molas, no início da Rua Izabel Quinino e no início da Rua Áurea Oliveira dos Santos, ambas localizadas no Distrito de Viçosa, no Município de Fortim, Ceará. - Requerimento nº 50 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
15 |
Requerimento nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a limpeza dos bueiros da comunidade do Gurguri. - Requerimento nº 63 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
Retirada de Pauta devido ausência do autor. |
16 |
Requerimento nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a limpeza e capinagem do cemitério da comunidade do Gurguri. - Requerimento nº 64 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
Retirada de Pauta devido ausência do autor. |
17 |
Requerimento nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, estudos técnicos para implantação de piso intertravado na Rua Aquino Sabino Pereira, no centro de Fortim. - Requerimento nº 65 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
Retirada de Pauta devido ausência do autor. |