Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revoga a Lei Complementar Municipal de nº 036/2018, de 26 de março de 2018, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Cavalcante de Souza, Raimunda Ribeiro dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Janymeire Santos da Silva. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Cavalcante de Souza, Raimunda Ribeiro dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Raimunda Lima da Silva. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Evangelista da Silva, no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Lourenço Monteiro, no Distrito de Guajirú, Município de Fortim/CE. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Rua Maria José da Costa, no Distrito da Barra, Município de Fortim/CE. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Barbosa Sobrinho. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Combate ao Assédio Moral no Município de Fortim. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Ivo Leôncio de Lima. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Jean David Pinto Falcão. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Fortim” e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, providências visando proceder uma pesquisa, estudos para a instalação de placas de sinalização de trânsito vertical de quebra-molas/lombada, em todos os locais do Município de Fortim, que tenham quebra-molas/lombadas e ainda não tenham as placas de sinalização de trânsito vertical indicando a existência de quebra-molas/lombada na via. - |
Matéria lida |