Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2023, de autoria da Mesa Diretora, que tramita em regime de urgência nesta Casa.

Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Fortim, observadas as diretrizes da Lei Federal nº 12.305/10, e dá outras providências.

Autoriza a Contratação Temporária de Profissionais da Saúde e estabelece os valores dos plantões de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, na forma que indica, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Ferreira Firmino Júnior.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Luciano Brancaccio.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eliomar Beserra de Medeiros.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em bloquetes intertravados na rua Raimundo Evangelista, localizada no Canto da Barra na localidade da Barra.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, 2 (dois) redutores de velocidade (tachões) na rua José Barbosa, com o cruzamento da rua Raimundo Evangelista.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a limpeza do bueiro do Pontal de Maceió, mais precisamente em frente à casa do Senhor Silvano com término em frente à casa da professora Talita.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, providências para a conservação de árvores centenárias, que atualmente estão sendo acometidas por parasitas, do tipo erva de passarinho, localizadas na rua Dezembrino, próximo à casa do Prefeito Naselmo

Requer que seja disponibilizado o Plenário da Câmara Municipal, bem como do equipamentos necessários (Projetor multimídia e computador), além de um profissional com conhecimento básico de informática, para a disponibilização aos estudantes fortinenses que tenham interesse em fazer um curso preparatório para o ENEM, do PROGRAMA ALCANCE, ofertado gratuitamente pela Assembleia Legislativa do Ceará.