1 - Requerimento Verbal nº 6 de 2023
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
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Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2023, de autoria da Mesa Diretora, que tramita em regime de urgência nesta Casa.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal
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Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Fortim, observadas as diretrizes da Lei Federal nº 12.305/10, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal
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Autoriza a Contratação Temporária de Profissionais da Saúde e estabelece os valores dos plantões de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, na forma que indica, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Ferreira Firmino Júnior.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Luciano Brancaccio.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Monique Ribeiro da Costa
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eliomar Beserra de Medeiros.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em bloquetes intertravados na rua Raimundo Evangelista, localizada no Canto da Barra na localidade da Barra.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, 2 (dois) redutores de velocidade (tachões) na rua José Barbosa, com o cruzamento da rua Raimundo Evangelista.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a limpeza do bueiro do Pontal de Maceió, mais precisamente em frente à casa do Senhor Silvano com término em frente à casa da professora Talita.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, providências para a conservação de árvores centenárias, que atualmente estão sendo acometidas por parasitas, do tipo erva de passarinho, localizadas na rua Dezembrino, próximo à casa do Prefeito Naselmo
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Monique Ribeiro da Costa
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Requer que seja disponibilizado o Plenário da Câmara Municipal, bem como do equipamentos necessários (Projetor multimídia e computador), além de um profissional com conhecimento básico de informática, para a disponibilização aos estudantes fortinenses que tenham interesse em fazer um curso preparatório para o ENEM, do PROGRAMA ALCANCE, ofertado gratuitamente pela Assembleia Legislativa do Ceará.
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Aprovado por unanimidade
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