Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Fortim para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição/readequação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD, revoga a Lei 310/2008, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico nas localidades rurais de pequeno porte do município de Fortim/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Baixo Jaguaribe, e suas associações filiadas, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a “Semana Municipal do Ciclista”, no Calendário Cultural do Município de Fortim-CE. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Kath Anne Meira da Silva Simonassi. |
5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de rua Luís Garcia de Arruda, no distrito de Gurguri na Cidade de Fortim. - - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de logradouro público de rua José Bandeira Gondim, na Sede de Fortim. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Orlando da Costa Oliveira. |
7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de rua Raimundo Quirino do Vale, neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Luiz Eduardo Sanford Guimarães. - - |
Aprovado por unanimidade |
9 |
Requerimento nº 219 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, providências para recuperação de uma escadaria de concreto, que dá acesso ao Rio Jaguaribe, localizada no Capim-açu, na cidade de Fortim/Ceará. - - |
Aprovado por unanimidade |