Lei nº 714, de 27 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
714
Ano
2019
Data
27/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui informações relativas aos cargos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, altera as Leis Municipais nº 417/2011 e 684/2018, na forma que indica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 417, de 04 de novembro de 2011
Altera o(a)
Lei nº 684, de 03 de julho de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 863, de 11 de janeiro de 2022
Anexos Norma Jurídica