Lei nº 684, de 03 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
684
Ano
2018
Data
03/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os dispositivos da Estrutura Administrativa do Município de Fortim (Lei Municipal nº 338/2009, de 30/09/2009, alterada pela Lei nº 417/2011, de 04/11/2011, e consolidada pela Lei nº 604/2016, de 29/08/2016), no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 604, de 29 de agosto de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 714, de 27 de fevereiro de 2019
Anexos Norma Jurídica