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Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Josilene Simões Barbosa.

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria Regineide Maciel Teixeira de Sousa.

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Alessandra Lira Silvério.

Altera a redação do artigo 26 da Resolução nº 001/2001, alterada pela Resolução nº 001/2018 e dá outras providências.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a instituição de Lei que “Propõe a leitura Bíblica nas escolas públicas e privadas no município de Fortim”.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a instituição de Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do Programa Escola vai à Câmara”.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a instituição de Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Programação da Cultura Oceânica nas Instituições Públicas”.

Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição de carteira de identificação da pessoa com fibromialgia no âmbito do Município de Fortim.

Moção de Repúdio às constantes falhas na prestação de serviço da Enel e ao reajuste da tarifa de energia.

Moção de Repúdio por ocasião dos recorrentes envenenamentos de gatos, utilizando a substância conhecida por chumbinho, no Município de Fortim.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Suzana Firmino da Silva, ocorrido no dia 24 de julho de 2022.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Célia Silveira da Costa, ocorrido no dia 11 de agosto de 2022.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Josélia Simões Barbosa, ocorrido no dia 09 de setembro de 2022.

Moção de Pesar pelo falecimento do Luís Caleb, ocorrido no dia 10 de setembro de 2022.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jean-Michel Chaufour, ocorrido no dia 13 de setembro de 2022.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Horácio José Amarante, ocorrido no dia 21 de setembro de 2022.

Moção de Aplausos e Congratulação pela aprovação de Mateus Inocêncio Ferreira de Sena, no curso de Medicina na Universidade Federal do Ceará – UFC.

Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 401/2019 que tramita no Senado Federal, para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a 50 (cinquenta anos), limite que poderá ser reduzido mediante avaliação biopsicossocial multidisciplinar da deficiência.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a coleta de lixo na Localidade de Córrego do Maceió.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que sejam tomadas as devidas providências para viabilizar junto à empresa responsável (Empresa São Benedito) a reforma da Rodoviária de Fortim

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que sejam tomadas as devidas providências para retirar dois coqueiros que ficam na parte de trás da Rodoviária de Fortim.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em blocos de concreto intertravado e o arruamento da Rua Nossa Senhora das Dores, tendo início na Escola Édson Barbosa até a Capivara, bem como das demais ruas da localidade de Guajiru. Não sendo possível, requer a reforma de todo calcamento da localidade, uma vez que as pedras estão, em sua maioria, soltas.

Requer que a Presidência da Câmara se digne a convocar Audiência Pública para tratar sobre a “Regulamentação Fundiária da Fazenda Chapéu”, coordenada pelo IDACE, em data que melhor aprouver, convocando para tanto as autoridades estaduais, municipais, associações e cidadãos.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, para solicitar junto ao Sistema Integrado de Saneamento Rural – SISAR, soluções para as prestações de serviços no sentido de promover melhorias na qualidade da água fornecida aos consumidores do localidade de Guajiru.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja feita a terraplanagem da rua Quatro, no conjunto Santa Edwiges, na sede deste município.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja dada prioridade na colocação de asfalto na rua Raimundo Gurgel Maia e respectivas travessas, na sede deste município, quando houver nova oportunidade.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a reforma com ampliação do Posto de Saúde, no distrito da Barra, neste município.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a construção de 01 (um chafariz) na rua Mateus Monteiro (onde já existe uma cacimba), no distrito do Pontal de Maceió, neste município.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a manutenção e a limpeza da estrada vicinal situado na rua Maria Correia (conhecida como rua do campo), na localidade de Jardim, neste município.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria de Educação (Setor de Transporte Escolar), a entrada do transporte escolar na rua Maria Correia (conhecida como rua do campo), na localidade de Jardim, neste município.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a limpeza e manutenção da descida as margens do Rio Jaguaribe, na localidade de Jardim de Baixo, neste município.

Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, que seja construída uma praça esportiva equipada com uma pista de skate e de patins na sede deste município.

Requer à Secretaria de Educação deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, a disponibilização de uma sala de aula na Escola Maria Luíza, devidamente climatizada e com acústica, além de Projetor multimídia, computador e um profissional com conhecimento básico de informática, para a disponibilização aos estudantes que tenham interesse em fazer um curso preparatório para o ENEM, do PROGRAMA ALCANCE, ofertado gratuitamente pela Assembleia Legislativa do Ceará.

Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, que seja dada prioridade na colocação de asfalto na Rua Raimundo Sena, na Sede deste Município, quando houver nova oportunidade, bem como seja providenciada a capinagem da mesma.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a construção de um reservatório de água, podendo ser uma cisterna ou uma caixa d’água, na comunidade de Mundo Novo, no Município de Fortim-CE.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando luz de LED nos postes da comunidade de Coqueirinho I.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a construção de uma COBERTA no PLAYGROUND, Centro de Educação Infantil Mário Teixeira de Carvalho - CEI, localizada na Rua Isabel Monteiro, 739, Barra – Fortim, devido a exposição das crianças ao sol.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a pavimentação asfáltica da rua Luís Garcia de Arruda, na localidade do Gurguri, na cidade de Fortim/Ceará.

Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, bem como ao Gabinete do Prefeito, que seja feita a terraplanagem ou colocação de calçamento, bem como viabilizada a ampliação de rede de energia elétrica e de água das ruas Edwiges Pereira, Carmina Félix, Waldir Crisóstomo da Silveira, Manuel José Ferreira e Francisco Ferreira Lima, na sede deste Município. No mesmo, requer a limpeza das margens do “Corrente”, paralelo às Ruas Manuel José Ferreira, Carmina Félix e Waldir Crisóstomo, colocação de lâmpadas de LED nos postes que já existem na região, pois referidas ruas são muito escuras e, ainda, que seja confeccionada a planta de arruamento da região para facilitar o serviço da ENEL para implantação dos postes.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a limpeza do conhecido Porto de Zé do Quincas, espaço onde fica as bateiras, os botes, as jangadas, etc...situado na descida da rua da frente, conhecida como rua Nossa Senhora do Amparo.

Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, que seja colocado calçamento na Travessa Dona Milica, bem como colocada uma lâmpada de LED no poste localizado no referido logradouro.

Requer que seja oficiado à empresa de energia ENEL, bem como ao Gabinete do Prefeito, solicitando que seja expedido ofício à referida empresa para adequar o local e horário de atendimento da mesma às necessidades deste Município, pugnando ainda que o Governo Municipal reforce o nosso pedido, se entender pertinente.

Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, que seja colocado calçamento na continuação da Rua São Paulo (Travessa), bem como colocado lâmpadas de LED nos postes localizados no referido logradouro.

Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, o reparo e a limpeza de boca de lobo, localizada no início da rua do Corrente, sentido hospital de Fortim.

Requer a concessão de Licença sem remuneração para tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 16, II do Regimento Interno.

Requer a concessão de Licença sem remuneração para tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 16, II do Regimento Interno.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a pavimentação asfáltica da rua Joana Correia da Silva, na localidade do Gurguri, na Cidade de Fortim/Ceará.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a tomada de medidas para a melhoria do cemitério do Distrito de Campestre, tais como: a) limpeza e a capinagem na parte externa e interna; b) a disponibilização de um coveiro; e, c) a restauração e melhoria da iluminação interna e externa.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Saúde, para que seja providenciado o serviço do “carro fumacê” nas localidades de Vila Mota, Pau D’Olho, Guajiru Centro, no distrito de Guajiru, com a finalidade de combater o mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como: dengue, febre amarela, chikungunya e zika vírus.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Instalação de Luminárias na Rede Elétrica da Rua Maria José Soares Lira, no Distrito de Viçosa, Cidade de Fortim/Ceará.