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PLEI 16/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA EMÍLIA QUEIROZ NO DISTRITO DO PONTAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Texto Original
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PLEI 17/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE TAPUIO, NO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Orlando da Costa Oliveira
Texto Original
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PLEI 18/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: É considera de Utilidade Pública a Associação de Jovens de Pontal do Maceió – AJPM.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 19/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Fortinense que especifica.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Orlando da Costa Oliveira
Texto Original
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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera redação do artigo 26 da resolução nº 001/2001, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Christian Chianca Pereira da Silva
Gerardo Correia da Silva Júnior
Igor Ciríaco da Costa
Sipião Nogueira Filho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 16 de fevereiro de 2018
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PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a execução do hino da cidade de Fortim no ambiente da câmara Municipal De Fortim e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta redação ao art. 125 do Regimento Interno, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 4/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o artigo 82 da Resolução nº 001/2001, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:
Orlando da Costa Oliveira
Carlos Alberto Scipião
Christian Chianca Pereira da Silva
Flávio Cavalcante de Lima
Gerardo Correia da Silva Júnior
Igor Ciríaco da Costa
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Sipião Nogueira Filho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1/2018 - Indicação
Ementa: Institui no âmbito do Município de Fortim as olimpíadas estudantis na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOÇ 1/2018 - Moção de Repúdio
Ementa: Moção de Repúdio contra comentário do Sr. Daniel Heliênio Silva, feito na rede social facebook.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Christian Chianca Pereira da Silva
Daniel Joventino Rumão
Flávio Cavalcante de Lima
Gerardo Correia da Silva Júnior
Igor Ciríaco da Costa
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Orlando da Costa Oliveira
Sipião Nogueira Filho
Texto Original
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado um ofício e cópia deste requerimento ao Exmº. Prefeito Municipal de Fortim-CE e a Secretaria de Obras, para procederem com o reparo imediato da malha asfáltica da estrada que liga Guajiru ao Pau d'Olho.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Texto Original
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado mais uma vez, ofício e cópia deste requerimento ao Exmº. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria de Obras, para que proceda com a reforma da frente da Escola Mário Teixeira, na localidade de Barra, tendo em vista que no período de chuvas, a lama intensifica na frente do mencionado local, dificultando o acesso de alunos, pais, funcionários e inclusive dos veículos que fazem o transporte das crianças.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Texto Original
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvindo o plenário, na devida forma regimental, que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, que seja Implantado Mecanismos de Acesso a Internet Wi-fi Livre e Gratuito na Praça nova de Viçosa, no Município de Fortim.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Texto Original
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretora, ouvindo o Plenário, na devida forma regimental, requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a implantação de redutores de velocidade (Quebra-Molas) em frente à praia de Viçosa que tem academia ao ar livre, pertencente á este Município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Texto Original
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: Requerer que depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, seja encaminhado ofício ao limo. Prefeito Municipal, solicitando imediata adesão ao Programa Internet para Todos e ser contempladas com a assinatura do contrato com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que ocorrerá
no próximo dia 12 de março.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Texto Original
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental, depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que seja realizada Sessão Solene no mês de Março na Câmara
Municipal de Fortim em data a ser definida pelo Presidente da Casa, em alusão a comemoração ao dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Texto Original
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvindo o plenário, na devida forma regimental, que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria competente, solicitando a Construção de Pavimentação asfáltico em toda extensão da Avenida Joaquim
Crisóstomo, dando início no Farol da entrada de Fortim até a rotatória em frente á Praça São Pedro.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:
Orlando da Costa Oliveira
Texto Original
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvindo o plenário, na devida forma regimental, que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, que proceda com a construção de 01 (um) Chafariz no Tanque Velho, Distrito de Viçosa, onde já existe uma cacimba.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Sipião Nogueira Filho
Texto Original
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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretario de Obras, a implantação de redutores de velocidade (Quebra-Molas) em frente à Casa da Dona Maria do Carmo, próximo a uma cacimba, no distrito de Viçosa, neste Município.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Texto Original
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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretario de Obras, a implantação de redutores de velocidade (Quebra-Molas) em frente à Casa da Dona Maria do Carmo, próximo a uma cacimba, no distrito de Viçosa, neste Município.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Texto Original
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REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria de Obras, que seja Instalada Iluminação Pública na Rua Maria do Vale, conhecida como "Beco do Belarmino", no distrito de Viçosa.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Texto Original
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REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria de Obras, que seja implantada uma academia ao ar livre na Praça da Rua da Verdura onde está sendo construída a Areninha Infantil, neste município.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Texto Original
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REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na devida forma regimental, que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal , bem como na Secretaria de Obras, a continuação da pavimentação na rua Nossa Senhora das Dores, no Guajirú.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Daniel Joventino Rumão
Texto Original
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REQ 15/2018 - Requerimento
Ementa: Requer, à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a implantação de 02 (dois) fotossensores nas vias direita e esquerda, no bairro Oitizeiro, no município de Fortim.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Daniel Joventino Rumão
Texto Original
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REQ 16/2018 - Requerimento
Ementa: Requer, à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a pavimentação na rua José Gerônimo em frente ao Cleilson do Antonino, no Pontal do Maceió, pertencente a este Município.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Daniel Joventino Rumão
Texto Original
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REQ 17/2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvindo o plenário, na devida forma regimental, que seja enviado oficio e em nexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a Reforma da praça da Comunidade do Barro Vermelho, neste Município.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Igor Ciríaco da Costa
Texto Original
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REQ 18/2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvindo o plenário, na devida forma regimental, que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a Reforma Geral da Quadra Poliesportiva da Comunidade da Barra, no município de Fortim.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Sipião Nogueira Filho
Texto Original
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REQ 19/2018 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, bem como o Secretaria de Obras, a pavimentação da Rua Maria do Vale, conhecida como "Beco do Belarmino", no distrito de Viçosa.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Sipião Nogueira Filho
Texto Original
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REQ 20/2018 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a Reforma do Hospital Municipal do Fortim - Doutor Waldemar Alcântara.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Sipião Nogueira Filho
Texto Original
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REQ 21/2018 - Requerimento
Ementa: Requerer à Mesa Diretora, ouvindo o plenário, na devida forma regimental, que seja antecipada a Sessão Ordinária designada para o dia 30 de março de 2018 para o dia 28 (Quarta-Feira) do corrente mês e ano.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Orlando da Costa Oliveira
Texto Original
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REQ 22/2018 - Requerimento
Ementa: Requerer a Mesa Diretora, ouvindo o Plenário, na devida forma regimental, requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria de Obras, solicita 01 (uma) reforma na entrada principal da Cidade de Fortim bem como a construção 01 (um) Portal em sua estrutura, ganhando uma iluminação especial, para que não fique despercebido aos que passam no local á noite.
Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Texto Original
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REQ 23/2018 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria de Obras, solicita a Construção de 01 (um) Portal no Distrito Barra, Cidade de Fortim.
Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Texto Original
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REQ 24/2018 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria de Obras, o calçamento da Travessa Mauro Cavalcante de Souza, em frente à casa do. Sr. Berlamino, no Distrito de Viçosa.
Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Texto Original
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REQ 25/2018 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a tomada de providências legal para substituição da pavimentação ao redor da praça central de Pontal de Maceió. Pretende-se trocar por pavimentação com blocos para pavimentação de concreto.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Texto Original
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REQ 26/2018 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria de Obras, Requer a implantação de um grupo gerador no Hospital Municipal Waldemar Alcântara.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Texto Original
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REQ 27/2018 - Requerimento
Ementa: Requerer a mesa diretora, ouvindo o plenário, na devida forma regimental, que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a pavimentação de 01 (uma) Rua na Localidade de Jardim. A mesma se localiza em frente ao Restaurante do Oscar, sendo uma descida que dá acesso ao Rio Jaguaribe.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Christian Chianca Pereira da Silva
Texto Original
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REQ 28/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a mesa diretora, ouvindo o plenário, na devida forma regimental, que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, que seja construída 01 (uma) Mini Praça com parquinho para a criançada, no espaço que fica em frente ao Cemitério do Pontal de Maceió, construindo também, 01 (Um) triângulo para o tráfego de veículos em frente ao referido Cemitério .
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Christian Chianca Pereira da Silva
Texto Original
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REQ 29/2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvindo o plenário, na devida forma regimental, que seja enviado oficio e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a Construção de 01 [um] Parquinho Infantil na Escola de Ensino Fundamental de Coqueirinho, neste Município.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autor:
Igor Ciríaco da Costa
Texto Original
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REQ 30/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretora, ouvindo o Plenário, na devida forma regimental, requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a Pavimentação com Bloco de Concreto Intertravado ao redor da praça Francisco Moura de Oliveira, no distrito de Viçosa.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Texto Original
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REQ 31/2018 - Requerimento
Ementa: Requer o Mesa Diretora, ouvindo o Plenário, na devida forma regimental, requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a Pavimentação com Bloco de Concreto intertravado ao redor da praça José Sipião, no distrito de Viçosa.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Texto Original
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REQ 32/2018 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo municipal, bem como a Secretaria de Obras, a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (Quebra-Molas), sendo o primeiro instalado no início da 1 ª residência da Comunidade do Mundo Novo e o segundo em frente à Escola da referida Comunidade.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Autor:
Sipião Nogueira Filho
Texto Original
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REQ 33/2018 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora, ouvido ao plenário, na devida forma regimental, que seja enviado ofício, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Naselmo Ferreira, com cópia ao ilustríssimo Secretário de Obras e Infraestrutura, encaminhando também, cópia reprográfica para a ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, mostrando a necessidade de proceder com a construção da cobertura da quadra de esportas de Escola Municipal Edson Barbosa, na localidade de Guajiru, cuja a metragem corresponde a 18 metros de comprimento e 12 de largura.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Texto Original
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REQ 34/2018 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora,ouvindo o plenário, na devida forma regimental, que seja solicitado, junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretária de Obras que proceda com limpeza e capina em toda a extensão da entrada e das principais ruas da localidade de Guajiru, bem como o reparo das lâmpadas queimadas dos postes.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Texto Original
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REQ 35/2018 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora, ouvindo o plenário, na devida forma regimental, que seja enviado ofício, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Naselmo Ferreira, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Infraestrutura, solicitando com maior brevidade possível, já que ainda não foi possível a execução da reforma da Praça de Guajiru já solicitada, que seja realizada a manutenção da mesma de forma periódica com os reparos necessários nos bancos, jardinagem e iluminação.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Texto Original
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REQ 36/2018 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado um ofício e cópia deste requerimento ao Exm°. Prefeito Municipal de Fortim-CE e a Secretaria de Obras, solicitando destinação de recursos financeiro para construção de um portal turístico na entrada da localidade de Barra, nos padrões de Pontal do Maceió e Viçosa.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2018
Última Ação: Requerimento cancelado por duplicidade.
Texto Original
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REQ 37/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretora, ouvindo o Plenário, na devida forma regimental, requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a Pavimentação com Bloco de Concreto Intertravado ao lado da Avenida Joaquim Crisóstomo, precisamente em frente ao Ginásio Narciso Pessoa. ao lado do Cemitério São Pedro.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Texto Original
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REQ 38/2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvindo o plenário, na devida forma regimental, que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria competente, solicitando ó Pavimentação na Rua Chico Ricardo que dá acesso ao Sindicato Rural de Trabalhadores e Trabalhadoras do Município de Fortim.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
Orlando da Costa Oliveira
Texto Original
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REQ 39/2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvindo o plenário, na devida forma regimental, que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a Construção de 02 (duas) Lombadas na Localidade do Barro Vermelho, 01 (Uma) próxima ao Bibi e a outra em frente à Igreja, neste Município.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Autor:
Igor Ciríaco da Costa
Texto Original
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REQ 40/2018 - Requerimento
Ementa: Requer o Mesa Diretora, ouvindo o Plenário, na devida forma regimental, requer ao Poder Executivo municipal, bem como a Secretaria de Obras, solicitando a reforma da Praça com a construção de 01 (uma) Academia ao ar livre na Localidade do Jardim de Cima, em frente à residência da Dona Socorro.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Autor:
Sipião Nogueira Filho
Texto Original
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REQ 41/2018 - Requerimento
Ementa: A Mesa Diretora desta Augusta Casa, no gozo de suas atribuições legais, vem requerer, ouvindo o plenário, na devida forma regimental, que não haja Sessão Ordinária do dia 22 de junho de 2018 (Sexta-Feira).
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Texto Original
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