SAPL - Câmara Municipal de Fortim

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 09/12/2019 - 17:00

Encerramento: 09/12/2019 - 18:10

Mesa Diretora

Presidente: Orlando da Costa Oliveira / PDT

Vice-Presidente: Igor Ciríaco da Costa / MDB

Primeiro-Secretário: Sipião Nogueira Filho / MDB

Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior / PL

Lista de Presença na Sessão

Carlos Alberto Scipião / MDB

Daniel Joventino Rumão / PMN

Flávio Cavalcante de Lima / PDT

Gerardo Correia da Silva Júnior / PL

Igor Ciríaco da Costa / MDB

Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PDT

Orlando da Costa Oliveira / PDT

Sipião Nogueira Filho / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Christian Chianca Pereira da Silva	Enfermidade	Sessão

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: O Primeiro Secretário fez a leitura da ata anterior conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2019 Autor: Poder Executivo Municipal	Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e distritos do Município de Fortim, e da outras providencias.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2019 Autor: Igor Ciríaco da Costa	Denomina Areninha em Barro Vermelho, no Município de Fortim e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Requerimento nº 81 de 2019 Autor: Flávio Cavalcante de Lima	Solicita junto ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a coberta de uma cacimba existente na comunidade de Tapuio, próximo a residencia da Sra. Margarida.	Matéria lida
4 - Requerimento Verbal nº 4 de 2019 Autor: Orlando da Costa Oliveira	Solicita a realização de uma Sessão Extraordinária no dia 13 de dezembro, sexta feira, ás 17h.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlos Alberto Scipião / MDB

Daniel Joventino Rumão / PMN

Flávio Cavalcante de Lima / PDT

Gerardo Correia da Silva Júnior / PL

Igor Ciríaco da Costa / MDB

Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PDT

Orlando da Costa Oliveira / PDT

Sipião Nogueira Filho / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento Verbal nº 4 de 2019 Autor: Orlando da Costa Oliveira	Solicita a realização de uma Sessão Extraordinária no dia 13 de dezembro, sexta feira, ás 17h.	Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 80 de 2019 Autor: Sipião Nogueira Filho	Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, providências para instalação de uma tampa na cacimba da localidade de Barreira, no distrito de Viçosa, bem como a limpeza no interior da mesma.	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2019 Autor: Poder Executivo Municipal	Altera a alíquota de contribuição previdenciária para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Fortim-CE, estabelecido na Lei Municipal nº 234/2005, de 22 de março de 2005, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 80 de 2019	Carlos Alberto Scipião - Sim Daniel Joventino Rumão - Sim Flávio Cavalcante de Lima - Sim Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim Igor Ciríaco da Costa - Sim Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Sim Orlando da Costa Oliveira - Não Votou Sipião Nogueira Filho - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2019	Carlos Alberto Scipião - Sim Daniel Joventino Rumão - Sim Flávio Cavalcante de Lima - Sim Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim Igor Ciríaco da Costa - Sim Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Sim Orlando da Costa Oliveira - Não Votou Sipião Nogueira Filho - Sim

Conteúdo Multimídia

Resumo (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)