Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação de rua, na forma que indica e dá outras providências.

Denomina Unidade Básica de Saúde em Campestre e dá outras providências.

Seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento aoExmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a realização de obras de Pavimentação asfáltica e em pedra tosca na Rua Francisco Augustinho, na sede do Município de Fortim/CE.

Altera o art. 57 da Lei Municipal nº 604/2016, de 29 de agosto de 2016, bem como os anexos da Lei Municipal nº 338/2009, de 30 de setembro de 2009, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 003/2019, de 06 de junho de 2019.