Resumo (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Solicita junto a Prefeitura Municipal de Fortim, que seja realizado a reforma e ampliação de praça e arruamento lateral no Distrito de Barra, no Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Seja enviado ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, solicitando a construção de 01 (uma) Escola de Ensino Fundamental, regular, com 08 (oito) salas de aula, através da Secretaria de Educação, do Município de Fortim - CE, a ser definido a critério do Governo Municipal de Fortim as diretrizes e local para construção da mesma.

Seja enviado ofício e em anexo, cópia deste Requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a realização de serviços de limpeza e obras de reparo na escada que dá acesso ao Rio Jaguaribe, localizada ao lado da Pousada do Kel na localidade de Viçosa.

Seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, e em anexo, cópia deste requerimento que solicita a realização de obras de pavimentação na Rua João Braga Monteiro na localidade de Pontal de Maceió.

Solicitar ao Exmo. Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a reforma do piso da rua que passa ao lado da Areninha Caetano Guedes, trocando a pavimentação de pedra tosca por pavimentação com blocos intertravados de concreto.

Dispõe sobre a denominação de rua, na forma que indica e dá outras providências.

Denomina Unidade Básica de Saúde em Campestre e dá outras providências.

Seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento aoExmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a realização de obras de Pavimentação asfáltica e em pedra tosca na Rua Francisco Augustinho, na sede do Município de Fortim/CE.

Altera o art. 57 da Lei Municipal nº 604/2016, de 29 de agosto de 2016, bem como os anexos da Lei Municipal nº 338/2009, de 30 de setembro de 2009, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 003/2019, de 06 de junho de 2019.