Resumo (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Requer ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Infraestrutura do Município de Fortim, no sentido de promover um Projeto objetivando O PLANTIO DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOAQUIM CRISÓSTOMO.

Requer ao Poder Executivo providências para INSTALAÇÃO DE BANHEIROS FIXOS PERMANENTES OU BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS EM PRAIAS E LOCAIS DE BANHO NO RIO JAGUARIBE TAIS COMO O CANTO DA BARRA, ZÉ DE DODÔ E PRÓXIMO A BARRACA DO GILSON NA VIÇOSA.

Denomina Quadra Esportiva localizada na Rua Francisca Adriana de Moura em Fortim e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Fortinense que especifica.

Dispõe sobre a proibição da comercialização e utilização de copos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em hotéis e pousadas no âmbito do Município de Fortim.

Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito no Município de Fortim e dá outras providências.

Indica ao Governo Municipal a firmar Termo de Parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, denominadas OSCIP's, objetivando a formação de vínculo de cooperação para o fomento e execução das atividades de interesse público no âmbito do Município de Fortim.

Seja solicitado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortim Naselmo Ferreira, bem como a Secretaria de Obras, a abertura da estrada que liga Tapuio ao açude do Córrego do Jacinto, em virtude do matagal ter tomado de conta das margens do referido trecho.

Seja solicitado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortim Naselmo Ferreira, bem como a Secretaria de Obras, a proceder com a limpeza e capinagem na parte externa e interna do cemitério da Comunidade de Tapuio, pertencente a este Município.

Seja solicitado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortim Naselmo Ferreira, bem como a Secretaria de Turismo e Cultura, a possível contratação de 01 (um) professor de inglês, para dar aulas gratuitas aos cidadãos que trabalhem em atividades ligadas ao turismo, no município de Fortim, Estado do Ceará.

Seja solicitado ao Poder Executivo de Fortim, junto a Secretaria de Saúde, a possibilidade de criação de campanha gratuita de castração de animais de ruas, na sede, bairros e localidades pertencentes á este Município.

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 652/2017, de 20 de novembro de 2017, na forma que indica e dá outras providências.