Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Infraestrutura do Município de Fortim, no sentido de promover um Projeto objetivando O PLANTIO DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOAQUIM CRISÓSTOMO. - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo providências para INSTALAÇÃO DE BANHEIROS FIXOS PERMANENTES OU BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS EM PRAIAS E LOCAIS DE BANHO NO RIO JAGUARIBE TAIS COMO O CANTO DA BARRA, ZÉ DE DODÔ E PRÓXIMO A BARRACA DO GILSON NA VIÇOSA. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Orlando da Costa Oliveira, Sipião Nogueira Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Quadra Esportiva localizada na Rua Francisca Adriana de Moura em Fortim e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Fortinense que especifica. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da comercialização e utilização de copos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em hotéis e pousadas no âmbito do Município de Fortim. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito no Município de Fortim e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Governo Municipal a firmar Termo de Parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, denominadas OSCIP's, objetivando a formação de vínculo de cooperação para o fomento e execução das atividades de interesse público no âmbito do Município de Fortim. - |
Retirada de Pauta |