Resumo (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/10/2024 - 18:20
Encerramento: 22/10/2024 - 18:47



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PSB
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / MDB
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / MDB
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / PRB
Marcos Cavalcante de Souza / PSB
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PT
Raimundo Tomaz de Souza / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Execução do Hino do Município de Fortim, conforme Resolução n° 002/2018, de 14 de maio de 2018.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da ata da 30ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 18 de outubro de 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2024
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Denomina de Centro de Educação Infantil Professora Maria Ivanilde Maia Maciel, o Centro de Educação Infantil (CEI) situado na Rua Cícero Teixeira, na sede do Município de Fortim.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PSB
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / MDB
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / MDB
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / PRB
Marcos Cavalcante de Souza / PSB
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PT
Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Francisca Pereira Oliveira.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Marilane Ferreira da Costa.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Ana Clarice de Moura Lima.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Arlete Garcia da Silva.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. José Arlindo Pereira de Lima.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Zeneide Ribeiro Lima.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Juarina Gomes de Aquino.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Raimunda Ribeiro dos Santos.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Maria Clécia Damasceno.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 84 de 2024
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Katiane Gondim da Costa, a garantia da atenção integral à saúde dos alunos no âmbito do Programa Saúde nas Escolas (PSE), por meio de ações de prevenção, atenção e à saúde nas escolas públicas do Município de Fortim/CE.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 86 de 2024
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, os serviços de roçagem, capinagem e terraplenagem da Rua Maria Deleide Ferreira, localizada na cidade de Fortim/Ceará.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 86 de 2024
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
  • Requerimento nº 84 de 2024
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Declaro encerrada a 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária do ano de 2024, convocando a todos para participarem da 32ª (trigésima segunda) Sessão Ordinária de 2024 a ser realizada no dia 1º de Novembro de 2024.