Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Francisca Pereira Oliveira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Marilane Ferreira da Costa. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Ana Clarice de Moura Lima. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Arlete Garcia da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. José Arlindo Pereira de Lima. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Zeneide Ribeiro Lima. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Juarina Gomes de Aquino. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Raimunda Ribeiro dos Santos. - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Maria Clécia Damasceno. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Katiane Gondim da Costa, a garantia da atenção integral à saúde dos alunos no âmbito do Programa Saúde nas Escolas (PSE), por meio de ações de prevenção, atenção e à saúde nas escolas públicas do Município de Fortim/CE. - Requerimento nº 84 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, os serviços de roçagem, capinagem e terraplenagem da Rua Maria Deleide Ferreira, localizada na cidade de Fortim/Ceará. - Requerimento nº 86 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |