Resumo (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Cria os Cargos de Vigilante Sanitário, Auxiliar de Saúde Bucal, Professor de Libras, Intérprete de Libras e Professor de Educação Especial AEE, na forma que indica e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Lei nº 998/2023, de 06 de dezembro de 2023, na forma que indica.

Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre o incentivo e apoio ao empreendedorismo feminino no Município de Fortim, promovendo a igualdade de oportunidades, o desenvolvimento econômico e a autonomia financeira das mulheres.

Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição do Programa Municipal Empresa/Cidadão Amigo da Escola, no âmbito do Município de Fortim.

Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying, no âmbito do Município de Fortim.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnicos para a continuação (ampliação) da pavimentação da rua Raimundo Bala, na cidade de Fortim/Ceará.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnicos para a implantação de redutores de velocidade tipo tachão, no entorno da praça da Rua da Poeira, no Distrito de Viçosa, na cidade de Fortim/Ceará.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a retirada do tambor de lixo que se encontra na calçada de uma residência situada na Rua Francisco Augustinho, no Município de Fortim.

Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Djacir Ribeiro Parahyba Neto.

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Ricardo Bender.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Vicente Borges (Vicente Pinheiro Borges), no Centro do Município de Fortim/CE.

Dispõe sobre a denominação da Rua Zenora Rodrigues (Zenora Rodrigues Borges), no Centro do Município de Fortim/CE.

Dispõe sobre a denominação da Rua Luzia Ricardo (Luzia Raimunda Chagas), no Centro do Município de Fortim/CE.

Dispõe sobre a denominação da Rua Vicente Chagas (Vicente Ferreira Chagas), no Centro do Município de Fortim/CE.

Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a criação de uma Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e de guias-intérpretes para pessoas com surdez ou surdocegueira, destinada a fornecer a qualquer órgão municipal, quando necessário, profissionais capazes de intermediar a comunicação da pessoa surda, usando a linguagem de sinais, com aqueles que estejam em dificuldades para se fazer compreender.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnicos para a continuação (ampliação) da pavimentação da rua Raimundo Bala, na cidade de Fortim/Ceará.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnicos para a implantação de redutores de velocidade tipo tachão, no entorno da praça da Rua da Poeira, no Distrito de Viçosa, na cidade de Fortim/Ceará.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a limpeza dos bueiros da comunidade do Gurguri.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a limpeza e capinagem do cemitério da comunidade do Gurguri.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, estudos técnicos para implantação de piso intertravado na Rua Aquino Sabino Pereira, no centro de Fortim.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a retirada do tambor de lixo que se encontra na calçada de uma residência situada na Rua Francisco Augustinho, no Município de Fortim.