Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Djacir Ribeiro Parahyba Neto. - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Ricardo Bender. - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Orlando da Costa Oliveira. |
5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Vicente Borges (Vicente Pinheiro Borges), no Centro do Município de Fortim/CE. - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Zenora Rodrigues (Zenora Rodrigues Borges), no Centro do Município de Fortim/CE. - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Luzia Ricardo (Luzia Raimunda Chagas), no Centro do Município de Fortim/CE. - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Vicente Chagas (Vicente Ferreira Chagas), no Centro do Município de Fortim/CE. - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
9 |
Indicação nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a criação de uma Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e de guias-intérpretes para pessoas com surdez ou surdocegueira, destinada a fornecer a qualquer órgão municipal, quando necessário, profissionais capazes de intermediar a comunicação da pessoa surda, usando a linguagem de sinais, com aqueles que estejam em dificuldades para se fazer compreender. - Indicação nº 10 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
10 |
Requerimento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnicos para a continuação (ampliação) da pavimentação da rua Raimundo Bala, na cidade de Fortim/Ceará. - Requerimento nº 23 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
11 |
Requerimento nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnicos para a implantação de redutores de velocidade tipo tachão, no entorno da praça da Rua da Poeira, no Distrito de Viçosa, na cidade de Fortim/Ceará. - Requerimento nº 24 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
12 |
Requerimento nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a limpeza dos bueiros da comunidade do Gurguri. - Requerimento nº 63 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
13 |
Requerimento nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a limpeza e capinagem do cemitério da comunidade do Gurguri. - Requerimento nº 64 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
14 |
Requerimento nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, estudos técnicos para implantação de piso intertravado na Rua Aquino Sabino Pereira, no centro de Fortim. - Requerimento nº 65 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
15 |
Requerimento nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a retirada do tambor de lixo que se encontra na calçada de uma residência situada na Rua Francisco Augustinho, no Município de Fortim. - Requerimento nº 66 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Desaprovado Discutido por Monique Ribeiro da Costa, Flávio Cavalcante de Lima, Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza e Orlando da Costa Oliveira. |