Resumo (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Programa Praia Acessível no âmbito do Município de Fortim.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Thiago Matos Tavares por seu compromisso social e apoio a cultura alimentar em Fortim.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnicos para a implantação de redutores de velocidade do tipo tachão com sinalização adequada na rua Edilson Ferreira, nos seguintes pontos: 1º onde existe um cruzamento em “T” ao lado da residência do Sr. Zé Nilson e do Studio Jamila Brito, precisamente no Tanque Velho. 2º ao lado do triângulo existente próximo ao Supermercado Nossa Senhora de Fátima, no centro de Viçosa, na cidade de Fortim/CE.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a limpeza e capinagem na área externa da rodoviária do Município de Fortim.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação com bloquete intertravado na rua Miguel Cazuza, no distrito do Pontal de Maceió, pertencente a este Município.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação com bloquete intertravado na rua Marco Olinda da Silva, situada em 01 (um) loteamento que fica de frente para CE-040 (sentido Fortaleza), neste Município.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.

Institui no âmbito do Município de Fortim o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de combate aos maus-tratos contra os animais e incentivo à castração, e dá outras providências.

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. José Valter Ferreira.

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Fernanda Soares de Queiroz.

Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei instituindo a Lei Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Fortim.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a reforma e ampliação da escadaria localizada do final da rua Francisco Teobaldo da Silva, que dá acesso ao rio Jaguaribe, próximo da Pousada do Kel, no Distrito de Viçosa, na Cidade de Fortim/Ceará.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam colocadas manilhas nas passagens molhadas, que dão acesso a residência do Sr. João Sabino, na comunidade de Carnaubinha.