Resumo (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Altera o inciso I do § 2º do Art. 13 da Lei Complementar Municipal de nº 052/2022, na forma que indica.

Dispõe sobre a atuação, em matéria de licenciamento e fiscalização, do COMDEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Altera as Leis Municipais de nºs 021/93, de 22 de fevereiro de 1993, e a 567/2015, de 23 de novembro de 2015, ampliando a composição do Conselho Municipal de Saúde, na forma que indica.

Sugere ao Sr. Prefeito, bem como a Secretária Municipal de Educação Sra. Ivoneide Araújo Rodrigues, a disponibilização de fardamento escolar para as crianças do ensino fundamental do nosso município, composto por: calça ou short, vestido, camisa e sapato ou sandália.

Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a criação do casamento civil comunitário no âmbito do Município de Fortim.

Moção de Aplausos e Congratulação a REMA – Rede de Mulheres Articuladoras.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, que viabilizem estudos para implantação de redutores de velocidade tipo lombada, em locais estratégicos, na Rua Francisco Batista (Rua Grande) distrito de Pontal de Maceió, na Cidade de Fortim, Estado do Ceará.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Esporte, Juventude e Lazer, Sr. Amadeu Félix Barboza Filho, que sejam instaladas unidades de FUTMESA, também conhecida como TEQBALL, nas praças do Município de Fortim.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a implantação de redutores de velocidade tipo lombada, em locais estratégicos, na CE-123, na Rua São Miguel com a Avenida 27 de Maio (sentido Barraca Maresia), no distrito do Pontal de Maceió, neste Município.

Requer ao Superintendente da SOP - Superintendência de Obras Públicas, Exmo. Sr. Francisco Quintino Vieira Neto, bem como seja dado conhecimento aos Exmos. Srs. Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, solicitando a realização de estudo para viabilizar a implantação de fotossensor ou qualquer equipamento que venha a diminuir a velocidade dos veículos que transitam na CE-123, mais especificamente no trecho de Fortim para o Pontal do Maceió, Barra e Canto da Barra.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a limpeza da rua João Evangelista, situado próximo a casa do Sr. Zé Pequeno, no Distrito de Pontal do Maceió.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam tomadas medidas para o melhorar o conforto térmico do Novo Mercado Público Municipal de Fortim, Maria de Sousa Santana", no centro.

Requer ao Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, Sr. Moisés Braz Ricardo, bem como ao Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Sr. Tiago Gurgel de Moura, que o Município de Fortim seja contemplado com o Programa Cozinhas Comunitárias, requerendo ainda que o Secretário Municipal reforce o pedido em questão se julgar necessário.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a ativação do chafariz público situado na Brisa da Vitória.

Requer à Secretária da Proteção Social do Estado do Ceará, Sra. Onélia Leite Santana, bem como a Secretária de Assistência Social Trabalho e Cidadania do Município de Fortim, Sra. Telma Cesário de Araújo, o envio do Caminhão do Cidadão, para o Município de Fortim-CE, requerendo ainda que a Secretária Municipal reforce o pedido em questão se julgar necessário.

Institui o Dia da Bíblia no âmbito do Município de Fortim, na forma que indica.

Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do Município de Fortim.

Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre homenagem de congratulações aos servidores públicos por seus serviços prestados ao Município de Fortim, no ano de início de sua aposentadoria.

Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. José Facundo Ferreira, conhecido como Dedé de Santa.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil - CEI, no distrito do Pontal de Maceió, neste Município, cujas informações do terreno e da construção encontram-se em anexo, elaborado pela Superintendência de Obras Públicas - SOP.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação com bloquete intertravados na Rua Raimunda Ribeiro Lima, que liga a Rua José Barbosa a CE 123, localizada no Canto da Barra, pertencente a este Município.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação com bloquete intertravados na Rua Francisco Batista (conhecida como Rua Grande), no distrito de Pontal do Maceió.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a retirada de entulhos decorrente da poda de árvores no entorno da praça da Comunidade do Pau D’Olho.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a colocação de placas indicativas em locais estratégicos, indicando o acesso para as praias de Pontal de Maceió, cidade de Fortim, nos idiomas português, inglês, espanhol e francês.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimento em bloquete intertravado nas ruas: Aldemir Rodrigues Viana, Vila da Paz e Córrego do Maceió, situadas no distrito da Barra, neste Município.