Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Insere o § 3º ao art. 25 da Lei Orgânica do Município de Fortim, para garantir aos Vereadores Municipais o direito previsto no art. 7º, VIII; art. 37, XV e art. 39, §§ 3º e 4º da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Celian Chaufour. - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Fábio da Cruz Gomes. - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Raimundo Silva Macedo. - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Vladimir Gomes de Oliveira. - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco das Chagas Lima Ramos. - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Maria Elizabete de Sousa Araújo Ramos. - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Albana Karakushi. - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Ferreira Neto. - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Sérgio Ricardo da Costa Roberto. - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos. - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Jerre da Silva. - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eduardo Mancini Choer. - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Anastácio Rodrigues Neto. - Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Guilherme Felipe Faria Lobo. - Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Delma da Costa dos Santos. - Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Michele Soares de Souza. - Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Almir Pereira Galvão Júnior. - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Márcio Wellington de Almeida Ribeiro. - Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de Academia ao Ar Livre ao lado da CE 123, no espaço existente em frente à residência da professora Roberta de Oliveira Nunes, no Distrito de Viçosa, Cidade de Fortim/Ceará. - Requerimento nº 102 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, soluções para as prestações de serviços no sentindo de promover melhorias na qualidade da água fornecida aos consumidores da rua Luiz Borges, próximo da torre da Tim, na Sede do Município de Fortim. - Requerimento nº 103 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |