Resumo (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/09/2021 - 18:00
Encerramento: 24/09/2021 - 19:37



Mesa Diretora
Presidente: Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira / PL
Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza / MDB
Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimundo Tomaz de Souza / MDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da ata da 28ª Sessão Ordinária e ata da 10ª Sessão Extraordinária de 2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Lindon Johnson Filho.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Arlene Ferreira da Penha Souza.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Clotildes Ribeiro da Costa.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. José Sávio de Moura Ramos.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Srtª. Laressa Pereira Nunes.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Eliane Fidélis de Sousa Nogueira.
Matéria lida
7 - Moção de Apoio nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Moção de Apoio à luta dos Taxistas de Fortim, pela volta da tramitação e, em seguida, a aprovação do Projeto de Lei nº 8.400/2019 na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 202 de 2021
Turno: Único
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando providências para a melhoria do abastecimento de água da região de Volta Grande, com a implantação de um poço com caixa d’água ou outra alternativa viável que alivie os problemas de falta d’água da comunidade.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 203 de 2021
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a revitalização da praça São Pedro, no centro da cidade de Fortim, com a implantação de monumento em forma de barco pesqueiro (barquinho) feito de madeira e também a implantação de um parquinho infantil.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 204 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer que seja enviado ofício e em anexo Cópia deste Requerimento ao Superintendente do IBAMA – CE, tendo em vista a Notificação de Nº 294/2021, cópia junta, a qual determina a demolição do Mirante desse Município, localizado às margens do Rio Jaguaribe, o qual faz parte do Patrimônio Cultural e Turístico dessa Municipalidade , inclusive com Lei Municipal de Nº 235/2005, de 18 de abril de 2005, a qual tornou a referida área de interesse público, requerendo que o mesmo cancele a referida ordem de demolição, a qual certamente só trará prejuízos a este Município, inclusive ao Meio Ambiente, haja vista a consolidação de quase 02 (duas) décadas do referido Mirante.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 205 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a construção de um chafariz na rua São Miguel, próximo a residência do "Boi véi" no Distrito de Pontal do Maceió, neste município.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 206 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a construção de um chafariz na Vila do Campestre, neste Município.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 207 de 2021
Turno: Único
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento, solicitando junto a Prefeitura Municipal de Fortim que o Exmo. Sr. Prefeito, determine ao Setor competente a viabilização de estudos no sentido de construir pavimentação com piso intertravado ou paralelepípedo na rua Maria Perpétua, na comunidade da Barra, no munícipio de Fortim
Matéria lida
14 - Requerimento nº 208 de 2021
Turno: Único
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento, solicitando junto a Prefeitura Municipal de Fortim que o Exmo. Sr. Prefeito, determine ao Setor competente a viabilização de estudos no sentido de construir pavimentação com piso intertravado ou paralelepípedo aos arredores do campo do Jardim de Cima, na comunidade de Jardim, em nosso Município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Alberto Scipião

2 - Monique Ribeiro da Costa

3 - Marcos Cavalcante de Souza

4 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi

5 - Orlando da Costa Oliveira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Wladimir Gomes de Oliveira.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção de Apoio nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Moção de Apoio à luta dos Taxistas de Fortim, pela volta da tramitação e, em seguida, a aprovação do Projeto de Lei nº 8.400/2019 na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 196 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em bloquetes intertravados na rua Edite Gomes da Silva, no Distrito de Pontal do Maceió, neste Município.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 197 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a manutenção da fachada e da quadra com a passarela na Escola Mauro Bonotto, no distrito de Campestre, neste Município.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 198 de 2021
Turno: Único
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, providências para pavimentação asfáltica na rua Cícero Mariano (começando na descida do castelo) passando pela rua José Constantino (localizada atrás da antiga escola) interligando a rua Lino Monteiro (localizada no campo do jogo) na comunidade da Barra, no Munícipio de Fortim – Ceará.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 199 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja feita a terraplanagem da estrada que liga a comunidade de Mundo ao Preá 2, assim, favorecendo também, as demais localidades, como Coqueirinho, Carnaubinha e outras.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 200 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam construídas passagens molhadas com manilha, que dão acesso a residência do Sr. João Sabino, na comunidade de Carnaubinha e do Sr. Raimundo da Silva (Joca).
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 202 de 2021
Turno: Único
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando providências para a melhoria do abastecimento de água da região de Volta Grande, com a implantação de um poço com caixa d’água ou outra alternativa viável que alivie os problemas de falta d’água da comunidade.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 204 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer que seja enviado ofício e em anexo Cópia deste Requerimento ao Superintendente do IBAMA – CE, tendo em vista a Notificação de Nº 294/2021, cópia junta, a qual determina a demolição do Mirante desse Município, localizado às margens do Rio Jaguaribe, o qual faz parte do Patrimônio Cultural e Turístico dessa Municipalidade , inclusive com Lei Municipal de Nº 235/2005, de 18 de abril de 2005, a qual tornou a referida área de interesse público, requerendo que o mesmo cancele a referida ordem de demolição, a qual certamente só trará prejuízos a este Município, inclusive ao Meio Ambiente, haja vista a consolidação de quase 02 (duas) décadas do referido Mirante.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 205 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a construção de um chafariz na rua São Miguel, próximo a residência do "Boi véi" no Distrito de Pontal do Maceió, neste município.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 206 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a construção de um chafariz na Vila do Campestre, neste Município.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 207 de 2021
Turno: Único
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento, solicitando junto a Prefeitura Municipal de Fortim que o Exmo. Sr. Prefeito, determine ao Setor competente a viabilização de estudos no sentido de construir pavimentação com piso intertravado ou paralelepípedo na rua Maria Perpétua, na comunidade da Barra, no munícipio de Fortim
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 208 de 2021
Turno: Único
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento, solicitando junto a Prefeitura Municipal de Fortim que o Exmo. Sr. Prefeito, determine ao Setor competente a viabilização de estudos no sentido de construir pavimentação com piso intertravado ou paralelepípedo aos arredores do campo do Jardim de Cima, na comunidade de Jardim, em nosso Município.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Apoio nº 2 de 2021
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raimundo Tomaz de Souza / MDB

    2 - Marcos Cavalcante de Souza / PL




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