Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Wladimir Gomes de Oliveira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Moção de Apoio nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Moção de Apoio à luta dos Taxistas de Fortim, pela volta da tramitação e, em seguida, a aprovação do Projeto de Lei nº 8.400/2019 na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 196 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em bloquetes intertravados na rua Edite Gomes da Silva, no Distrito de Pontal do Maceió, neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 197 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a manutenção da fachada e da quadra com a passarela na Escola Mauro Bonotto, no distrito de Campestre, neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 198 de 2021
Processo: -
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, providências para pavimentação asfáltica na rua Cícero Mariano (começando na descida do castelo) passando pela rua José Constantino (localizada atrás da antiga escola) interligando a rua Lino Monteiro (localizada no campo do jogo) na comunidade da Barra, no Munícipio de Fortim – Ceará. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 199 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja feita a terraplanagem da estrada que liga a comunidade de Mundo ao Preá 2, assim, favorecendo também, as demais localidades, como Coqueirinho, Carnaubinha e outras. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam construídas passagens molhadas com manilha, que dão acesso a residência do Sr. João Sabino, na comunidade de Carnaubinha e do Sr. Raimundo da Silva (Joca). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando providências para a melhoria do abastecimento de água da região de Volta Grande, com a implantação de um poço com caixa d’água ou outra alternativa viável que alivie os problemas de falta d’água da comunidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 204 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja enviado ofício e em anexo Cópia deste Requerimento ao Superintendente do IBAMA – CE, tendo em vista a Notificação de Nº 294/2021, cópia junta, a qual determina a demolição do Mirante desse Município, localizado às margens do Rio Jaguaribe, o qual faz parte do Patrimônio Cultural e Turístico dessa Municipalidade , inclusive com Lei Municipal de Nº 235/2005, de 18 de abril de 2005, a qual tornou a referida área de interesse público, requerendo que o mesmo cancele a referida ordem de demolição, a qual certamente só trará prejuízos a este Município, inclusive ao Meio Ambiente, haja vista a consolidação de quase 02 (duas) décadas do referido Mirante. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 205 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a construção de um chafariz na rua São Miguel, próximo a residência do "Boi véi" no Distrito de Pontal do Maceió, neste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 206 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a construção de um chafariz na Vila do Campestre, neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 207 de 2021
Processo: -
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento, solicitando junto a Prefeitura Municipal de Fortim que o Exmo. Sr. Prefeito, determine ao Setor competente a viabilização de estudos no sentido de construir pavimentação com piso intertravado ou paralelepípedo na rua Maria Perpétua, na comunidade da Barra, no munícipio de Fortim - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 208 de 2021
Processo: -
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento, solicitando junto a Prefeitura Municipal de Fortim que o Exmo. Sr. Prefeito, determine ao Setor competente a viabilização de estudos no sentido de construir pavimentação com piso intertravado ou paralelepípedo aos arredores do campo do Jardim de Cima, na comunidade de Jardim, em nosso Município. - - |
Aprovado por unanimidade |