Resumo (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/04/2021 - 17:00
Encerramento: 12/04/2021 - 18:52



Mesa Diretora
Presidente: Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira / PL
Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza / MDB
Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimundo Tomaz de Souza / MDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura da ata da 8ª Sessão Ordinária de 2021.

Breves Comunicações:

Leitura do Ofício nº 002/2021, de autoria da Vereadora Monique Ribeiro da Costa, que encaminha a Renúncia ao Cargo de Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Fortim.

Leitura da Homologação e Homologação da indicação que nomeia Presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 104 de 2021
Turno: Único
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, que seja colocado calçamento na rua Francisco Ferreira Lima, na sede deste município.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 107 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, a criação de uma Guarda Municipal para a Cidade de Fortim.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 110 de 2021
Turno: Único
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Naselmo de Sousa Ferreira e ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Francisco Ribeiro deste município, que após a conclusão da pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Francisco Augustinho, José Bandeira Gondim e na travessa José Bandeira Gondim todas centralizadas na sede, para que seja realizado a construção de redutores de velocidade (quebra mola) e pintura dos mesmos para melhor identificação. Ficando a instalação conforme entendimento da secretaria competente.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 118 de 2021
Turno: Único
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Naselmo de Sousa Ferreira e ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura Francisco Ribeiro deste município, a pavimentação asfáltica da Rua Raimunda Gurgel Maia Sede.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 122 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a limpeza de toda extensão da Praia/ Beira Mar de Pontal de Maceió no percurso que liga as agulhinhas até as falésias. O requerimento também solicita que seja realizada uma política de ação da Secretaria de Meio Ambiente envolvendo todos os agentes de turismo, hotéis, pousadas, associações, alunos e barraqueiros, em que deverão ser disponibilizados coletores, lixeiros, sacos, bem como a distribuição de panfletos e outras ações em um projeto de conscientização dos munícipes e turistas.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 123 de 2021
Turno: Único
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, solicitando que seja colocado calçamento nas ruas A, B, C, D, G, I, O, P e travessa P, na sede deste município.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 124 de 2021
Turno: Único
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo Ferreira, bem como a Secretária de Saúde, e ainda a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda, no sentido de solicitar ao Poder Executivo que estude a possibilidade de implantar um programa de serviço psicológico de apoio, e demais medidas para a saúde mental, direcionado aos funcionários da linha de frente no combate ao Coronavírus no âmbito do Município de Fortim em parceria com o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
Matéria lida
8 - Requerimento nº 125 de 2021
Turno: Único
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo Ferreira, bem como a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda, Sra. Telma Cesário para, através do CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), verificar a possibilidade da concessão temporária de cestas básicas, em caráter emergencial, às famílias em situação de carência, afetadas pelos impactos financeiros decorrentes das medidas de enfrentamento ao COVID-19, ou ainda de conceder o eventual benefício de cestas básicas à tais famílias por outro meio ou recurso disponível no Município e/ou parceria com o Governo Estadual.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 126 de 2021
Turno: Único
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Naselmo de Sousa Ferreira, a inclusão dos profissionais da categoria garis do nosso município sejam inseridos nos grupos prioritários para receber a vacina contra o COVID-19.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Altera o § 1º do art. 7º da Lei nº 638, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobrea criação e implantação do Controle Interno do Poder Legislativo de Fortim e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Dispõe sobre a proibição de queimadas em vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Fortim e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 104 de 2021
Turno: Único
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, que seja colocado calçamento na rua Francisco Ferreira Lima, na sede deste município.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 107 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, a criação de uma Guarda Municipal para a Cidade de Fortim.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 110 de 2021
Turno: Único
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Naselmo de Sousa Ferreira e ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Francisco Ribeiro deste município, que após a conclusão da pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Francisco Augustinho, José Bandeira Gondim e na travessa José Bandeira Gondim todas centralizadas na sede, para que seja realizado a construção de redutores de velocidade (quebra mola) e pintura dos mesmos para melhor identificação. Ficando a instalação conforme entendimento da secretaria competente.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 118 de 2021
Turno: Único
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Naselmo de Sousa Ferreira e ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura Francisco Ribeiro deste município, a pavimentação asfáltica da Rua Raimunda Gurgel Maia Sede.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 122 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a limpeza de toda extensão da Praia/ Beira Mar de Pontal de Maceió no percurso que liga as agulhinhas até as falésias. O requerimento também solicita que seja realizada uma política de ação da Secretaria de Meio Ambiente envolvendo todos os agentes de turismo, hotéis, pousadas, associações, alunos e barraqueiros, em que deverão ser disponibilizados coletores, lixeiros, sacos, bem como a distribuição de panfletos e outras ações em um projeto de conscientização dos munícipes e turistas.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 123 de 2021
Turno: Único
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, solicitando que seja colocado calçamento nas ruas A, B, C, D, G, I, O, P e travessa P, na sede deste município.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 124 de 2021
Turno: Único
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo Ferreira, bem como a Secretária de Saúde, e ainda a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda, no sentido de solicitar ao Poder Executivo que estude a possibilidade de implantar um programa de serviço psicológico de apoio, e demais medidas para a saúde mental, direcionado aos funcionários da linha de frente no combate ao Coronavírus no âmbito do Município de Fortim em parceria com o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 125 de 2021
Turno: Único
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo Ferreira, bem como a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda, Sra. Telma Cesário para, através do CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), verificar a possibilidade da concessão temporária de cestas básicas, em caráter emergencial, às famílias em situação de carência, afetadas pelos impactos financeiros decorrentes das medidas de enfrentamento ao COVID-19, ou ainda de conceder o eventual benefício de cestas básicas à tais famílias por outro meio ou recurso disponível no Município e/ou parceria com o Governo Estadual.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 126 de 2021
Turno: Único
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Naselmo de Sousa Ferreira, a inclusão dos profissionais da categoria garis do nosso município sejam inseridos nos grupos prioritários para receber a vacina contra o COVID-19.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2021
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Sim
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Sim
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Monique Ribeiro da Costa / MDB

    2 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL

    3 - Raimundo Tomaz de Souza / MDB

    4 - Orlando da Costa Oliveira / PL

    5 - Francisco Roberto Barbosa / MDB

    6 - Marcos Cavalcante de Souza / PL




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