1 - Requerimento nº 99 de 2021
Turno: Único
Autores: Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo Ferreira, bem como a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda, Sra. Telma Cesário, a criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexual – LBTQI+, órgão consultivo e deliberativo vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social no âmbito Município de Fortim-CE.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Requerimento nº 100 de 2021
Turno: Único
Autores: Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo Ferreira, bem como a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda, Sra. Telma Cesário, para criação de um Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa – COMPLIR no âmbito do Município de Fortim.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de um centro de informações turísticas na cidade de Fortim – Ceará.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 82 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação do serviço de segurança resgate na cidade de Fortim – Ceará.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 83 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
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Requer ao excelentíssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a construção de acesso para pedestres no porto de bateiras e área de banhistas, nas margens do Rio Jaguaribe, começando próximo da residência do Sr. Oliveira, no Tanque Velho.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Moção de Aplauso e Congratulação nº 2 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
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Moção de Aplauso e Congratulações, às Empresas CELM AQUICULTURA S/A e a COMPESCAL - Comércio de Pescado Aracatiense Ltda, ambas Aracatienses, bem como seus respectivos Presidentes, Caetano Guedes Júnior e Expedito Ferreira da Costa, pela visão social das referidas Empresas.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Monique Ribeiro da Costa
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Institui a campanha "Junho Violeta", em alusão ao dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa, no âmbito do Município de Fortim e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Emenda Modificativa nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Barbosa
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2021, que determina como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Barbosa
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Determina como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Monique Ribeiro da Costa
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Dispõe sobre a criação e implementação da Semana da Diversidade LGBTQIA+ e Combate a LGBTFOBIA no município de Fortim e dá outras providências.
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Desaprovado
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