Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo Ferreira, bem como a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda, Sra. Telma Cesário, a criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexual – LBTQI+, órgão consultivo e deliberativo vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social no âmbito Município de Fortim-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Requerimento nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo Ferreira, bem como a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda, Sra. Telma Cesário, para criação de um Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa – COMPLIR no âmbito do Município de Fortim. - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Requerimento nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de um centro de informações turísticas na cidade de Fortim – Ceará. - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Requerimento nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação do serviço de segurança resgate na cidade de Fortim – Ceará. - - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Requerimento nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao excelentíssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a construção de acesso para pedestres no porto de bateiras e área de banhistas, nas margens do Rio Jaguaribe, começando próximo da residência do Sr. Oliveira, no Tanque Velho. - - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Moção de Aplauso e Congratulação nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplauso e Congratulações, às Empresas CELM AQUICULTURA S/A e a COMPESCAL - Comércio de Pescado Aracatiense Ltda, ambas Aracatienses, bem como seus respectivos Presidentes, Caetano Guedes Júnior e Expedito Ferreira da Costa, pela visão social das referidas Empresas. - - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a campanha "Junho Violeta", em alusão ao dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa, no âmbito do Município de Fortim e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2021, que determina como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determina como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação e implementação da Semana da Diversidade LGBTQIA+ e Combate a LGBTFOBIA no município de Fortim e dá outras providências. - - |
Desaprovado |