Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/02/2021 - 17:00
Encerramento: 15/02/2021 - 18:46



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimundo Tomaz de Souza / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Dando início aos nossos trabalhos, convidamos a todos os presentes, para entoarmos o Hino do Município de Fortim, conforme Resolução n° 002/2018, de 14 de Maio de 2018.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2021.

Correspondências Expedidas:

Edital de Convocação de Audiência Pública nº 003/2021, a Presidente da Câmara Municipal de Fortim, Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi; o Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, Sr. Orlando da Costa Oliveira e o Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde, Obras, Assistência Social e demais atividades, Sr. Marcos Cavalcante de Souza, com fundamento no § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e § 5º do art. 36, da Lei Complementar nº 141/2012, CONVIDAM as entidades representativas da sociedade, autoridades, cidadão e a quem interessar, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal e do Relatório referente às ações em Saúde do 3º quadrimestre do exercício de 2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo Municipal
Institui o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente – Pagamento por Desempenho no “PROGRAMA PREVINE BRASIL” no Município de Fortim/CE, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Moção de Pesar nº 1 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Bezerra Pereira, conhecido como Lula Pereira, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2021.
Matéria lida
3 - Moção de Pesar nº 2 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Moção de Pesar pelo falecimento do Radialista Sandro Guimarães, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2021.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a Pavimentação com bloquetes intertravados na Rua São Miguel (conhecida como Rua do Cajueiro), bem como em suas travessas, na localidade de Pontal do Maceió.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Requer que seja enviado ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a pavimentação asfáltica na Rua do Corrente localizada na sede do Município de Fortim.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a construção de uma Praça ao lado do cais da cidade de Fortim.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a implantação de um complexo de lazer e gastronomia no espaço existente ao lado da CE-123, entre o mirante e a antena de telefonia no centro da cidade de Fortim.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a pavimentação com bloqueie intertravados na Rua Abel Tomaz, localizada no Canto da Barra, pertencente a este Município.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim o Senhor Naselmo Ferreira de Souza, solicitando reforma do Posto de Saúde na Comunidade de Mamoeiro, no município de Fortim.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando construir a ciclovia da Sede a Pontal de Maceió proporcionando segurança a ciclistas e pedestres.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
Requer que submeta à avaliação e votação do Plenário desta Casa Legislativa, o presente requerimento, que tem por objeto solicitar ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, a pavimentação asfáltica da estrada que tem início ao lado do restaurante da Marli e terminando na localidade do Preá Um.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em blocos de concreto intertravado e o arruamento da rua Nossa Senhora das Dores, em Guajirú, tendo início na Escola Édson Barbosa até a Capivara.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
Requer que submeta a avaliação e votação do plenário desta Casa Legislativa, o presente requerimento, que tem por objeto solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim, a construção de uma praça no Gurguri, com parquinho infantil e academia ao ar livre.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, solicitando a realização de obras de pavimentação asfáltica na rua Maria Luiza - Sede.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a Construção de um cemitério na Comunidade do Mundo Novo.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a instalação de placas de identificação nas comunidades: Volta Grande, Mundo Novo, Coqueirinho I e II, Carnaubinha, Mamoeiro, Grossos e Valentão.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim e ao Secretário de Infraestrutura que realize a pavimentação em calçamento na Comunidade do Guajirú.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Solicita que seja oficiada a Secretaria de Agricultura e Pesca, bem como a Vigilância Sanitária Municipal, providências quanto a fiscalização dos animais (jumentos, bois e cavalos) que ficam soltos na CE-123, especialmente no trecho da estrada que liga a Sede do Município ao Pontal de Maceió.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 64 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a limpeza do chafariz da praça da rua da verdura.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a reforma do Galpão da Comunidade de Tapuio.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 66 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a Urbanização da Orla da praia de Pontal de Maceió, asfalto principal (lado esquerdo) ao Hotel Vila Selvagem na Rua Ernestina Pereira, e asfalto principal (lado direito) ao farol e mirante na Rua B.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando aquisição de dois aparelhos, sendo 1 aparelho de ultrassonografia e 1 aparelho multifuncional onde o mesmo conseguirá fazer endoscopia e colonoscopia.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 75 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a reforma do Ponto de apoio do Córrego do Maceió.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 76 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a retirada de uma cacimba na Rua João Xavier em frente a casa da senhora Zizinha.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Alberto Scipião

2 - Marcos Cavalcante de Souza




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Autoriza a Câmara Municipal de Fortim a associar-se e a contribuir mensalmente para União dos Vereadores e Câmaras do Ceará e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Fortim – PROCON/CMF e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Altera a Resolução nº 001/2001 (Regimento Interno), regulamentando a Votação Eletrônica e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a Pavimentação com bloquetes intertravados na Rua São Miguel (conhecida como Rua do Cajueiro), bem como em suas travessas, na localidade de Pontal do Maceió.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Requer que seja enviado ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a pavimentação asfáltica na Rua do Corrente localizada na sede do Município de Fortim.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a construção de uma Praça ao lado do cais da cidade de Fortim.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a implantação de um complexo de lazer e gastronomia no espaço existente ao lado da CE-123, entre o mirante e a antena de telefonia no centro da cidade de Fortim.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a pavimentação com bloqueie intertravados na Rua Abel Tomaz, localizada no Canto da Barra, pertencente a este Município.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim o Senhor Naselmo Ferreira de Souza, solicitando reforma do Posto de Saúde na Comunidade de Mamoeiro, no município de Fortim.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando construir a ciclovia da Sede a Pontal de Maceió proporcionando segurança a ciclistas e pedestres.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
Requer que submeta à avaliação e votação do Plenário desta Casa Legislativa, o presente requerimento, que tem por objeto solicitar ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, a pavimentação asfáltica da estrada que tem início ao lado do restaurante da Marli e terminando na localidade do Preá Um.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em blocos de concreto intertravado e o arruamento da rua Nossa Senhora das Dores, em Guajirú, tendo início na Escola Édson Barbosa até a Capivara.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
Requer que submeta a avaliação e votação do plenário desta Casa Legislativa, o presente requerimento, que tem por objeto solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim, a construção de uma praça no Gurguri, com parquinho infantil e academia ao ar livre.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, solicitando a realização de obras de pavimentação asfáltica na rua Maria Luiza - Sede.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a Construção de um cemitério na Comunidade do Mundo Novo.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a instalação de placas de identificação nas comunidades: Volta Grande, Mundo Novo, Coqueirinho I e II, Carnaubinha, Mamoeiro, Grossos e Valentão.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim e ao Secretário de Infraestrutura que realize a pavimentação em calçamento na Comunidade do Guajirú.
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Solicita que seja oficiada a Secretaria de Agricultura e Pesca, bem como a Vigilância Sanitária Municipal, providências quanto a fiscalização dos animais (jumentos, bois e cavalos) que ficam soltos na CE-123, especialmente no trecho da estrada que liga a Sede do Município ao Pontal de Maceió.
Aprovado por unanimidade
19 - Requerimento nº 64 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a limpeza do chafariz da praça da rua da verdura.
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a reforma do Galpão da Comunidade de Tapuio.
Aprovado por unanimidade
21 - Requerimento nº 66 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a Urbanização da Orla da praia de Pontal de Maceió, asfalto principal (lado esquerdo) ao Hotel Vila Selvagem na Rua Ernestina Pereira, e asfalto principal (lado direito) ao farol e mirante na Rua B.
Aprovado por unanimidade
22 - Requerimento nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando aquisição de dois aparelhos, sendo 1 aparelho de ultrassonografia e 1 aparelho multifuncional onde o mesmo conseguirá fazer endoscopia e colonoscopia.
Aprovado por unanimidade
23 - Requerimento nº 75 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a reforma do Ponto de apoio do Córrego do Maceió.
Aprovado por unanimidade
24 - Requerimento nº 76 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a retirada de uma cacimba na Rua João Xavier em frente a casa da senhora Zizinha.
Aprovado por unanimidade
25 - Requerimento Verbal nº 1 de 2021
Autor: Carlos Alberto Scipião
Seja realizada uma sessão extraordinária, após o término desta sessão ordinária, dispensando os interstícios regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 004/2021 – Oriundo do Executivo, que “Institui o incentivo variável por desempenho de metas do componente – pagamento por desempenho no “Programa Previne Brasil” no Município de Fortim/CE, e dá outras providências. Moção de Pesar nº 001/2021, de autoria de todos os Vereadores “pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Bezerra Pereira, conhecido como Lula Pereira, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2021”. E Moção de Pesar nº 002/2021, de autoria de todos os Vereadores, pelo falecimento do Radialista Sandro Guimarães, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2021.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2021
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Sim
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2021
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcos Cavalcante de Souza
    2 - Francisco Roberto Barbosa



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB




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