Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Institui o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente – Pagamento por Desempenho no “PROGRAMA PREVINE BRASIL” no Município de Fortim/CE, e dá outras providências.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Bezerra Pereira, conhecido como Lula Pereira, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2021.

Moção de Pesar pelo falecimento do Radialista Sandro Guimarães, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2021.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a Pavimentação com bloquetes intertravados na Rua São Miguel (conhecida como Rua do Cajueiro), bem como em suas travessas, na localidade de Pontal do Maceió.

Requer que seja enviado ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a pavimentação asfáltica na Rua do Corrente localizada na sede do Município de Fortim.

Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a construção de uma Praça ao lado do cais da cidade de Fortim.

Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a implantação de um complexo de lazer e gastronomia no espaço existente ao lado da CE-123, entre o mirante e a antena de telefonia no centro da cidade de Fortim.

Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a pavimentação com bloqueie intertravados na Rua Abel Tomaz, localizada no Canto da Barra, pertencente a este Município.

Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim o Senhor Naselmo Ferreira de Souza, solicitando reforma do Posto de Saúde na Comunidade de Mamoeiro, no município de Fortim.

Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando construir a ciclovia da Sede a Pontal de Maceió proporcionando segurança a ciclistas e pedestres.

Requer que submeta à avaliação e votação do Plenário desta Casa Legislativa, o presente requerimento, que tem por objeto solicitar ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, a pavimentação asfáltica da estrada que tem início ao lado do restaurante da Marli e terminando na localidade do Preá Um.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em blocos de concreto intertravado e o arruamento da rua Nossa Senhora das Dores, em Guajirú, tendo início na Escola Édson Barbosa até a Capivara.

Requer que submeta a avaliação e votação do plenário desta Casa Legislativa, o presente requerimento, que tem por objeto solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim, a construção de uma praça no Gurguri, com parquinho infantil e academia ao ar livre.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, solicitando a realização de obras de pavimentação asfáltica na rua Maria Luiza - Sede.

Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a Construção de um cemitério na Comunidade do Mundo Novo.

Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a instalação de placas de identificação nas comunidades: Volta Grande, Mundo Novo, Coqueirinho I e II, Carnaubinha, Mamoeiro, Grossos e Valentão.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim e ao Secretário de Infraestrutura que realize a pavimentação em calçamento na Comunidade do Guajirú.

Solicita que seja oficiada a Secretaria de Agricultura e Pesca, bem como a Vigilância Sanitária Municipal, providências quanto a fiscalização dos animais (jumentos, bois e cavalos) que ficam soltos na CE-123, especialmente no trecho da estrada que liga a Sede do Município ao Pontal de Maceió.

Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a limpeza do chafariz da praça da rua da verdura.

Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a reforma do Galpão da Comunidade de Tapuio.

Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a Urbanização da Orla da praia de Pontal de Maceió, asfalto principal (lado esquerdo) ao Hotel Vila Selvagem na Rua Ernestina Pereira, e asfalto principal (lado direito) ao farol e mirante na Rua B.

Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando aquisição de dois aparelhos, sendo 1 aparelho de ultrassonografia e 1 aparelho multifuncional onde o mesmo conseguirá fazer endoscopia e colonoscopia.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a reforma do Ponto de apoio do Córrego do Maceió.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a retirada de uma cacimba na Rua João Xavier em frente a casa da senhora Zizinha.