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Resumo (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/10/2020 - 17:39
Encerramento: 19/10/2020 - 18:20



Mesa Diretora
Presidente: Orlando da Costa Oliveira / PL
Vice-Presidente: Igor Ciríaco da Costa / MDB
Primeiro-Secretário: Sipião Nogueira Filho / MDB
Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Scipião / MDB
Christian Chianca Pereira da Silva / PT
Daniel Joventino Rumão / PMN
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Igor Ciríaco da Costa / MDB
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Orlando da Costa Oliveira / PL
Sipião Nogueira Filho / MDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Primeiro Secretário fez a leitura da ata da Sessão Ordinária anterior conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Parcelamento de Débitos junto ao Conselho Regional de Farmácia do Ceará, inscrito no CNPJ de nº 07.288.905/0001-58, na forma que indica e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer que seja enviado ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a instalação de placas de sinalização, com ampla visibilidade, destinada a proibição de estacionamento de veículos no Mirante do Pôr do Sol em Pontal de Maceió, ou outra medida eficaz para conter o avanço dos veículos sobre as dunas.
 Matéria lida
3 - Requerimento Verbal nº 3 de 2020
Autor: Carlos Alberto Scipião
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 014/2020 a pedido do Executivo Municipal em Regime de Urgência.
 Matéria lida
4 - Requerimento Verbal nº 4 de 2020
Autor: Carlos Alberto Scipião
Seja realizada uma sessão extraordinária, após o término desta sessão ordinária, dispensando os interstícios regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 014/2020 – Oriundo do Executivo, que “Autoriza o parcelamento de débitos junto ao Conselho Regional de Farmácia do Ceará, inscrito no CNPJ de nº 07.288.905/0001-58, na forma que indica e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Alberto Scipião




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Scipião / MDB
Christian Chianca Pereira da Silva / PT
Daniel Joventino Rumão / PMN
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Igor Ciríaco da Costa / MDB
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Orlando da Costa Oliveira / PL
Sipião Nogueira Filho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Verbal nº 3 de 2020
Autor: Carlos Alberto Scipião
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 014/2020 a pedido do Executivo Municipal em Regime de Urgência.
 Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento Verbal nº 4 de 2020
Autor: Carlos Alberto Scipião
Seja realizada uma sessão extraordinária, após o término desta sessão ordinária, dispensando os interstícios regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 014/2020 – Oriundo do Executivo, que “Autoriza o parcelamento de débitos junto ao Conselho Regional de Farmácia do Ceará, inscrito no CNPJ de nº 07.288.905/0001-58, na forma que indica e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1º Turno.
4 - Requerimento nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer que seja enviado ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a instalação de placas de sinalização, com ampla visibilidade, destinada a proibição de estacionamento de veículos no Mirante do Pôr do Sol em Pontal de Maceió, ou outra medida eficaz para conter o avanço dos veículos sobre as dunas.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2020
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Christian Chianca Pereira da Silva - Sim
  • Daniel Joventino Rumão - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Igor Ciríaco da Costa - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Não Votou
  • Sipião Nogueira Filho - Sim
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    Ocorrências da Sessão

    O Sr. Presidente registrou que ao final da Sessão Ordinária, dará início a 8ª Sessão Extraordinária onde deliberará acerca das matérias em Regime de Urgência. Disse que haverá um intervalo de 15 (quinze) minutos entre as sessões, para que as Comissões elaborem os Pareceres. 




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=FKoMnNa8ddM