Lei nº 367, de 23 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
367
Ano
2010
Data
23/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Conselho a Cidade de Fortim – CONCIDADE, na forma que indica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 584, de 04 de abril de 2016
Anexos Norma Jurídica