Lei nº 289, de 21 de junho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
289
Ano
2007
Data
21/06/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Comissão de Gestão de Carreira, para Avaliação de Desempenho Docente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 581, de 22 de fevereiro de 2016
Anexos Norma Jurídica