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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a criação de uma Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e de guias-intérpretes para pessoas com surdez ou surdocegueira, destinada a fornecer a qualquer órgão municipal, quando necessário, profissionais capazes de intermediar a comunicação da pessoa surda, usando a linguagem de sinais, com aqueles que estejam em dificuldades para se fazer compreender.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre o incentivo e apoio ao empreendedorismo feminino no Município de Fortim, promovendo a igualdade de oportunidades, o desenvolvimento econômico e a autonomia financeira das mulheres.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição do Programa Municipal Empresa/Cidadão Amigo da Escola, no âmbito do Município de Fortim.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying, no âmbito do Município de Fortim.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição do Festival do Camarão no âmbito do Município de Fortim.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição do Programa "Visão Nota 10" no âmbito escolar do Município de Fortim, com o propósito de facilitar exames oftalmológicos para os alunos das escolas públicas no Ensino Fundamental do Município de Fortim-Ceará
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição da disciplina de Primeiros Socorros nas escolas da rede municipal de Fortim, estabelecendo diretrizes para a sua implementação.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição do evento Fortim da Fé.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o parágrafo único do art. 16 do Projeto de Lei nº 021/2024, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Aguardando decisão da presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: A consideração da Presidente.
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EM 2/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o art. 15-A do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Aguardando decisão da presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: A consideração da Presidente.
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EMA 1/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Insere o art. 28 A no Projeto de Lei nº 021/2024, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Aguardando decisão da presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: A consideração da Presidente.
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EMA 2/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Insere o § 4º ao art. 17 no Projeto de Lei nº 021/2024, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Aguardando decisão da presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: A consideração da Presidente.
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EMA 3/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o § 4º ao art. 74-B do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Aguardando decisão da presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: A consideração da Presidente.
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EMS 1/2024 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva Geral ao Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Aguardando decisão da presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: A consideração da Presidente.
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MOCP 1/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento da Sra. Maria de Lurdes Teixeira de Lima, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2024.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Diancarlos Monteiro de Souza
Flávio Cavalcante de Lima
Francisco Roberto Barbosa
Gerardo Correia da Silva Júnior
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Márcia Rocha Guedes Assunção
Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Monique Ribeiro da Costa
Orlando da Costa Oliveira
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCP 2/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Sipião do Vale Nogueira, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2024.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCP 3/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. José Batista da Silva, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2024.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Diancarlos Monteiro de Souza
Flávio Cavalcante de Lima
Francisco Roberto Barbosa
Gerardo Correia da Silva Júnior
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Márcia Rocha Guedes Assunção
Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Monique Ribeiro da Costa
Orlando da Costa Oliveira
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCP 4/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do jovem Mikael Schumacher Antunes dos Santos, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Carlos Alberto Scipião
Diancarlos Monteiro de Souza
Flávio Cavalcante de Lima
Francisco Roberto Barbosa
Gerardo Correia da Silva Júnior
Márcia Rocha Guedes Assunção
Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Monique Ribeiro da Costa
Orlando da Costa Oliveira
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCP 5/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Manoel Ferreira Souza, conhecido como Manoel Baiano, ocorrido no dia 06 de março de 2024.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Orlando da Costa Oliveira
Carlos Alberto Scipião
Diancarlos Monteiro de Souza
Flávio Cavalcante de Lima
Francisco Roberto Barbosa
Gerardo Correia da Silva Júnior
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Márcia Rocha Guedes Assunção
Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Monique Ribeiro da Costa
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCP 6/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. José Alves Maciel, ocorrido no dia 07 de abril de 2024.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Carlos Alberto Scipião
Diancarlos Monteiro de Souza
Flávio Cavalcante de Lima
Francisco Roberto Barbosa
Gerardo Correia da Silva Júnior
Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Marcos Cavalcante de Souza
Monique Ribeiro da Costa
Orlando da Costa Oliveira
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCP 7/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Wanderico Menezes da Silva, ocorrido no dia 1º de abril de 2024.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCP 8/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de pesar manifestando solidariedade à família pelo falecimento da Sra. Maria Santana da Silva, tia do ex-servidor desta Casa Rafael Alfredo e irmã da agente de saúde do Guajiru, Bosquita, ocorrido no dia 23 de abril de 2024.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Carlos Alberto Scipião
Diancarlos Monteiro de Souza
Flávio Cavalcante de Lima
Francisco Roberto Barbosa
Gerardo Correia da Silva Júnior
Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Marcos Cavalcante de Souza
Monique Ribeiro da Costa
Orlando da Costa Oliveira
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCP 9/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Alexandre Magno, ocorrido no dia 02 de maio de 2024.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Diancarlos Monteiro de Souza
Flávio Cavalcante de Lima
Francisco Roberto Barbosa
Gerardo Correia da Silva Júnior
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Marcos Cavalcante de Souza
Monique Ribeiro da Costa
Orlando da Costa Oliveira
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCP 10/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Raimundo Reinaldo da Silva, avô do servidor desta Casa Renato Monteiro da Silva, ocorrido no dia 02 de maio de 2024.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Diancarlos Monteiro de Souza
Flávio Cavalcante de Lima
Francisco Roberto Barbosa
Gerardo Correia da Silva Júnior
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Marcos Cavalcante de Souza
Monique Ribeiro da Costa
Orlando da Costa Oliveira
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCP 11/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Aldenor Xavier da Silva, ocorrido no dia 23 de abril de 2024.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Diancarlos Monteiro de Souza
Flávio Cavalcante de Lima
Francisco Roberto Barbosa
Gerardo Correia da Silva Júnior
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Marcos Cavalcante de Souza
Monique Ribeiro da Costa
Orlando da Costa Oliveira
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCP 12/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento da Sra. Albertina Quinino de Oliveira do Vale, ocorrido no dia 04 de maio de 2024.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Diancarlos Monteiro de Souza
Flávio Cavalcante de Lima
Francisco Roberto Barbosa
Gerardo Correia da Silva Júnior
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Marcos Cavalcante de Souza
Monique Ribeiro da Costa
Orlando da Costa Oliveira
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCP 13/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Erivan Ferreira, ocorrido no dia 30 de abril de 2024.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCP 14/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Jovem Mateus da Costa Barbosa, ocorrido no dia 07 de maio de 2024.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Carlos Alberto Scipião
Diancarlos Monteiro de Souza
Flávio Cavalcante de Lima
Francisco Roberto Barbosa
Gerardo Correia da Silva Júnior
Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Marcos Cavalcante de Souza
Monique Ribeiro da Costa
Orlando da Costa Oliveira
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCP 15/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Antônio Félix dos Santos Neto, ocorrido no dia 28 de junho de 2024.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCP 16/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Osvaldo da Costa Oliveira, ocorrido no dia 31 de julho de 2024.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Diancarlos Monteiro de Souza
Flávio Cavalcante de Lima
Francisco Roberto Barbosa
Gerardo Correia da Silva Júnior
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Marcos Cavalcante de Souza
Monique Ribeiro da Costa
Orlando da Costa Oliveira
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCP 17/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Leonardo Silvano dos Santos, ocorrido no dia 13 de agosto de 2024.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 1/2024 - Moção de Aplauso e Congratulação
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao corpo docente e aos alunos da Escola de Ensino Fundamental Professora Maria Luiza, devido à conquista da medalha de prata na edição brasileira da Olimpíada Internacional Matemática Sem Fronteiras 2023.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de pavimentação na rua São João, na localidade Pontal de Maceió, na Cidade de Fortim/Ceará.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de pavimentação na rua Eduardo Caetano, na localidade Pontal de Maceió, na Cidade de Fortim/Ceará.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a implantação do nome “FORTIM” com letreiro turístico com vista para o Pôr do Sol em Pontal de Maceió, na Cidade de Fortim/Ceará.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a implantação de letreiro de identificação com o nome FORTIM, defronte ao portal de entrada da cidade, na Avenida Joaquim Crisóstomo, na Cidade de Fortim/Ceará. Que o nome Fortim, tenha iluminação no seu entorno, para ficar com maior destaque e melhor visualização noturna.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a implantação de bancos no largo lateral da rua José Gerônimo, em Pontal de Maceió, no Município de Fortim.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a implantação de pavimentação com bloquete de concreto intertravado na rua Maria Mota, precisamente no trecho sem pavimentação. A rua está localizada no Capim Açú, no Município de Fortim.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a revitalização do acesso ao Rio Jaguaribe localizado nas proximidades da quadra de esportes da Barra.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, junto a CAGECE, que seja feita a implantação da rede de abastecimento de água na Rua Francisco Augusto Gondim, localizada ao lado da CE 123, sentido Fortim/Pontal de Maceió.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a implantação de pavimentação na rua Francisco Augusto Gondim, no Município de Fortim/Ceará.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em bloquetes intertravados ou paralelepípedos na rua Angelita Felipe Bezerra, antiga Travessa Isabel Monteiro, que dá acesso à Escola de Ensino Fundamental Comunitária da Barra, no distrito da Barra, Município de Fortim.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a instalação de postes de iluminação pública e a continuidade do calçamento na travessa Maria Nunes, na Sede do Município de Fortim. A mesma está localizada próxima à rua Raimundo Bala, no sentido do lava jato do Peixe Seco. Requeiro também, que seja realizada uma visita ao local para averiguação dos fatos.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Orlando da Costa Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Esporte, Juventude e Lazer, Sr. Amadeu Félix Barboza Filho, a disponibilização de um espaço para que as crianças, adolescentes e adultos possam treinar boxe e lutas marciais.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja colocado piso intertravado na Rua Lino Monteiro e arredores, na localidade da Barra.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja colocada sinalização de trânsito na Rua Júlia Simões, especialmente pintando na pista a faixa, bem como colocando o nome PARE no chão e, até tachão redutor de velocidade.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a manutenção periódica do piso da Creche Maria Luiza.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para implantação de piso emborrachado e cobertura do Parquinho do Infantil da Escola Maria Luiza, na cidade de Fortim.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para implantação de placa de sinalização de trânsito “PROIBIDO ESTACIONAR” e demarcação de meio-fio com pintura amarela, em frente ao Hospital Municipal de Fortim, localizado na Rua Izídio Moura, no Município de Fortim/Ceará.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretária de Assistência Social Trabalho e Cidadania, Sra. Telma Cesário de Araújo, a adesão ao Programa “Ceará por Elas”, desenvolvido por meio de articulação entre o Governo do Estado do Ceará, Secretaria das Mulheres e os Municípios, para que, em cooperação com a Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Fortim, levar mais oportunidades às mulheres vítimas de violência.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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