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REQ 83/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, a disponibilização de uma sala, bem como de um profissional qualificado, para funcionamento do CVV – Centro de Valorização da Vida em Fortim.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 84/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja colocado iluminação pública na Travessa São Miguel, no Pontal de Maceió.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 85/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que após os trâmites devidos seja construído um PÍER PÚBLICO na sede deste Município.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 86/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a recuperação da estrada, poda e batimento do mato do perímetro que liga à estrada do Coqueirinho I ao Coqueirinho II.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 87/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, o serviço de troca de lâmpadas de vapor por lâmpadas LED na rua José Rodrigues, na sede do Município de Fortim.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Gerardo Correia da Silva Júnior
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 88/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, Amadeu Félix Barbosa Filho, a criação de uma escola de Kitesurf no Distrito do Pontal de Maceió, cidade de Fortim/CE.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Francisco Roberto Barbosa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 89/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Cosa, serviço de limpeza, capinagem e roçagem no corrente no trecho que fica paralelo a rua Carmina Félix, na sede II, no Município de Fortim.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 90/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira e a Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a substituição das lâmpadas da iluminação pública de mercúrio por lâmpadas do tipo LED, em todo o Distrito de Guajirú, começando as margens da CE 040, passando pela Vila Mota e seguindo até à escola Edson Barbosa, contemplando todas as ruas do distrito.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 91/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira e a Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pintura e sinalização de quebra-molas nas ruas asfaltadas de Fortim que estão necessitando desta manutenção, a começar pela rua da verdura, neste município.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 92/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Cosa, serviço de limpeza, capinagem e roçagem na rua Waldir Crisóstomo da Silveira, as margens da rua do Corrente, no Município de Fortim.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 93/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Cosa, serviço de limpeza, capinagem e roçagem em frente das casas da rua Brisa da Vitória, no Município de Fortim.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Flávio Cavalcante de Lima
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 94/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, que após os trâmites necessários legais (licitação, etc.) seja adquirido, por este Município, uma cadeira anfíbia de praia.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 95/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de Academia ao Ar Livre, precisamente no espaço correspondente à parte de trás da quadra de esportes, no Tanque Velho, no distrito de Viçosa, Município de Fortim.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 96/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a substituição do calçamento em pedra tosca por blocos de concreto intertravado por toda extensão da rua Raimundo Gurgel Maia, que compreende da Rodoviária de Fortim até a extrema com a rua Raimundo Sena.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 97/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em blocos de concreto intertravado na rua Santa Rosa, sede do Município de Fortim.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 98/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a substituição das lâmpadas da iluminação pública de mercúrio por lâmpadas do tipo LED, na Vila da Paz, sede do Município de Fortim.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 99/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a construção de platô em madeira eucalipto de lei as margens do Rio Jaguaribe, no Canto da Barra, contemplando 02 (dois) quiosques, neste Município.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 100/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Examo. Prefeito Municipal de Fortim, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, a substituição das lâmpadas de mercúrio para LED, nas ruas Manoel Monteiro (Brisa), Maria Perpetua e Maria Camilo, no Distrito da Barra, neste Munícipio.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Diancarlos Monteiro de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 101/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, que seja analisado a viabilidade de parceria técnica junto a Universidade Estadual do Ceará, no sentindo de operacionalizar convênio para disponibilização de testes da pomada cicatrizante, criada pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT/UECE).
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 102/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de Academia ao Ar Livre ao lado da CE 123, no espaço existente em frente à residência da professora Roberta de Oliveira Nunes, no Distrito de Viçosa, Cidade de Fortim/Ceará.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 103/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, soluções para as prestações de serviços no sentindo de promover melhorias na qualidade da água fornecida aos consumidores da rua Luiz Borges, próximo da torre da Tim, na Sede do Município de Fortim.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 104/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a retirada de vários troncos de árvores e entulho de resto de obra de construção causado por moradores. Os mesmos ficam localizados, na rua José Bandeira Gondim. Como ponto de referência, nas proximidades da casa do Cel. Thomas.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Orlando da Costa Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 105/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o serviço de limpeza nas mediações do Mirante localizado sede Fortim, pois o mato está seco, contendo muito lixo, como garrafa pet, entre outros.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Orlando da Costa Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 106/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja analisado a viabilidade de colocar tachões redutores de velocidades (tartarugas) em toda a avenida Joaquim Crisóstomo, iniciando na rotatória no cento de Fortim até o Farol na entrada da cidade.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 107/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Turismo, a recuperação da escada que dá acesso a descida dos banhistas até a faixa de areia na Praia do Pontal de Maceio, próximo as falésias do pôr do sol na Cidade de Fortim.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 108/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, que envie ofício ao Governo do Estado do Ceará, solicitando que seja viabilizados estudos para alargamento da CE 123, com nova sinalização horizontal e vertical no trecho onde está implantada a Ciclovia Josélia Simões Barbosa, no Município de Fortim.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
Flávio Cavalcante de Lima
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 109/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, a instalação de placas indicativas com nomenclatura da rua Joaquim Pereira precisamente na Brisa da Vitória, no Distrito da Barra, no Município de Fortim.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Orlando da Costa Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQV 1/2022 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer na forma regimental, a realização de uma Sessão Extraordinária, após o término desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para a discussão e votação do Protejo de Lei nº 018/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 2/2022 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que seja realizada uma sessão extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei n° 019/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 3/2022 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que seja realizada uma sessão extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 001/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 4/2022 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que seja realizada uma sessão extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 002/2022 e Projeto de Lei nº 023/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramitam em regime de urgência nesta Casa.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQV 5/2022 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que seja realizada uma sessão extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei n° 025/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal e Projeto de Lei nº 011/2022, de autoria do Vereador Marcos Aurélio Monteiro, que tramitam em regime de urgência nesta Casa.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 6/2022 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que seja realizada uma sessão extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei n° 033/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de urgência nesta Casa.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 7/2022 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que seja realizada uma sessão extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 005/2022 e Projeto de Lei nº 036/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de urgência nesta Casa.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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